Revisão do Plano Diretor Municipal de Moura
Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura
01.Regulamento
02.Cartografia
altPPZAEM-2024.07-07_PInfrasAguas474,0 KBAbril 10, 2025altPPZAEM-2024.07-06-PSitExist-Edificado4,4 MBAbril 10, 2025altPPZAEM-2024.07-06-05_PSitExist-UsoSolo597,0 KBAbril 10, 2025altPPZAEM-2024.07-06-04_PSitExist23,0 MBAbril 10, 2025altPPZAEM-2024.07-06-03_Localizacaoo11,5 MBAbril 10, 2025altPPZAEM-2024.07-02_PCondicionantes8,7 MBAbril 10, 2025altPPZAEM-2024.07-01_PImplantação_VersaoAntiga9,1 MBAbril 10, 2025altPPZAEM-2024.07-01_PImplantação_v29,1 MBAbril 10, 2025
04.REN
05.PondConferencia
Formulário para Discussão Pública
O formulário deverá ser descarregado, preenchido e enviado para o correio eletrónico: cmmoura@cm-moura.pt.
Plano de Urbanização Moura-Ardila
Aviso n.º 19695/2024/265,0 KBSetembro 25, 2024PU_MA_Relatório de ponderação_concertação_ab202418,0 MBSetembro 3, 2024
01 - Volume I
02 - Peças Desenhadas - Volume I
PT-034-Vol-I-03-PC_SRUP_DFCI_v3-Folha-21,8 MBSetembro 3, 2024PT-034-Vol-I-03-PC_SRUP_DFCI_v3-Folha-11,7 MBSetembro 3, 2024PT-034-Vol-I-02-PC_SRUP_v7-Folha-211,1 MBSetembro 3, 2024PT-034-Vol-I-02-PC_SRUP_v7-Folha-110,7 MBSetembro 3, 2024PT-034-Vol-I-01-Planta_Zonamento_v7-Folha-25,9 MBSetembro 3, 2024PT-034-Vol-I-01-Planta_Zonamento_v7-Folha-15,0 MBSetembro 3, 2024
03 - Volume II
04 - Alteração REN - Volume II
05 - Peças Desenhadas - REN - Volume II
06 - Avaliação Ambiental - Volume II
07 - Mapa de Ruído - Volume II
08 - Peças Desenhadas - Mapa de Ruído - Volume II
PUMA.11229,3 KBSetembro 3, 2024PUMA.10229,5 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.15228,5 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.14240,1 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.13237,0 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.12226,3 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.11215,0 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.10214,3 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.09273,9 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.08231,8 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.07215,1 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.05224,0 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.04276,9 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.03253,6 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.02215,9 KBSetembro 3, 2024PUMA.09.01259,6 KBSetembro 3, 2024PUMA.08237,7 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.15228,5 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.14240,1 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.13237,8 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.12226,2 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.11215,0 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.10214,4 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.09279,5 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.08235,7 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.07215,2 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.06236,0 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.05224,6 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.04285,4 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.03254,8 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.02215,9 KBSetembro 3, 2024PUMA.07.01259,4 KBSetembro 3, 2024PUMA.06243,5 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.15227,7 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.14239,3 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.13236,7 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.12225,5 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.11214,2 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.10213,6 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.09262,5 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.08223,1 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.07212,1 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.06235,1 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.05222,4 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.04262,9 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.03251,6 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.02215,1 KBSetembro 3, 2024PUMA.05.01258,8 KBSetembro 3, 2024PUMA.04232,7 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.15228,1 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.14239,7 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.13236,6 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.12225,9 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.11214,7 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.10214,0 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.09266,6 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.08225,4 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.07212,5 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.06235,6 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.05222,7 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.04272,9 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.03252,4 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.02215,5 KBSetembro 3, 2024PUMA.03.01259,1 KBSetembro 3, 2024PUMA.02236,8 KBSetembro 3, 2024PUMA.013,1 MBSetembro 3, 2024PD_MR_PU_MA1,2 MBSetembro 3, 2024
09 - Peças Desenhadas - Volume II
PU_MA-Vol-II-14-Planta_cadastral_v43,0 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-13-Rede_RSU_v33,8 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-12-Rede_telecom_v33,8 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-11-Rede_eletrica_v33,8 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-10-Rede_gas_v33,8 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-09-Aguas_residuais_domest_v33,8 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-08-Agua_nao_potavel_v33,8 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-07-Agua_potavel_v33,8 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-06-Agua_bruta_v33,8 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-05-Perfis_longitud_v31,4 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-04-Perfis_transve_v3549,0 KBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-03-Tipologia_localiz_v32,4 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-02-Estrut_ecológ_qualif_amb_v4-Folha-23,6 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-02-Estrut_ecológ_qualif_amb_v4-Folha-13,9 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-II-01.2-Planta_Apresentação-U1_v19,1 MBSetembro 3, 2024PT-034-Vol-II-01.1-Planta_Apresentação-U2_v511,4 MBSetembro 3, 2024
10 - Volume III
11 - Peças Desenhadas - Volume III
PU_MA-Vol-III-15-SE-Vias_e_Infras_v31,8 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-14-SE-Caracteriz_Edificado_v37,7 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-13-SE-Patrim_edif_arqueologico_v63,6 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-12-SE-Unidades_Paisagem_v32,3 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-11-SE-Uso_Ocup_Solo_v46,9 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-10-SE-Carta_Solos_v32,3 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-09-SE-Bacias_hidro_locais_v32,4 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-08-SE-Geologia_v31,1 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-07-SE-OEncostas_v32,3 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-06-SE-Declives_v32,4 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-05-SE-Hipsometria_v32,4 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-04-SE-Cartografia_v32,1 MBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-03-Extratos-PDM_Moura_v3965,9 KBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-02-Extratos-PDM_Moura_v3938,4 KBSetembro 3, 2024PU_MA-Vol-III-01-Localiz_Enq_v39,0 MBSetembro 3, 2024
Consulta Pública
EDITAL | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer, em Moura346,5 KBJaneiro 31, 2025CADERNO DE ENCARGOS | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer, em Moura622,5 KBJaneiro 31, 2025PROGRAMA DE PROCEDIMENTO | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer, em Moura673,1 KBJaneiro 31, 2025Programa de Procedimento | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer em Moura351,1 KBJaneiro 8, 2025AVISO | Publicitação do início de procedimento para elaboração do projeto do regulamento municipal do uso do fogo e limpeza de terrenos em espaços urbanos707,7 KBOutubro 8, 2024PROPOSTA | Autorização e publicitação do início do procedimento de elaboração do projeto do regulamento municipal do uso do fogo e limpeza de terrenos em espaços urbanos354,5 KBOutubro 8, 2024PARTICIPAÇÃO PÚBLICA | Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais3,5 MBSetembro 25, 2024AVISO D.R. | Abertura de dois procedimentos concursais comuns para preenchimento de um posto de trabalho (pedreiro) e três postos de trabalho (calceteiros) da carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.538,4 KBSetembro 16, 2024Projeto de Regulamento da Estação Náutica de Moura - Alqueva1,8 MBJulho 2, 2024AVISO | Publicação do Início de Procedimento para Elaboração do Projeto do Regulamento da Estação Náutica de Moura - Alqueva21,4 KBMarço 8, 2024Regulamento SAAS - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Moura635,8 KBOutubro 23, 2022CONSULTA PÚBLICA | Central Fotovoltaica Cristóvão Colombo I - Edital67,2 KBSetembro 21, 2022CONSULTA PÚBLICA | Central Fotovoltaica Cristóvão Colombo I58,3 KBSetembro 21, 2022Plano Municipal para a Igualdade3,1 MBFevereiro 9, 2022Projeto de Regulamento de Atribuição de Beneficios Fiscais do Município de Moura217,0 KBJaneiro 26, 2022Projeto de Regulamento de Atribuição de Beneficios Fiscais do Município de Moura - Consulta Pública18,8 KBJaneiro 26, 2022