Água e Saneamento - Requerimentos
Pedido de Alteração da Forma de Cobrança de Consumo de Água194,0 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Celebração de Contrato Para Consumo de Água193,5 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Verificação de Contador194,0 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Reparação de Torneira de Segurança192,0 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Desvio de Contador193,5 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Desistência de Consumo194,0 KBJaneiro 22, 2020Requisição de Ramal de Água saneamento Águas Pluviais194,0 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Atribuição - Renovação205,5 KBJaneiro 22, 2020Contrato tipo de prestação de serviços de ambiente tarifas 2018249,1 KBOutubro 10, 2018
Divisão de Cultura, Património e Desporto
Requerimento Vacada Popular216,2 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Prova Desportiva271,7 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Fogo de Artificio203,7 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Espetáculos363,3 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Espaço Sheherazade278,9 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Cine-teatro149,3 KBFevereiro 13, 2019
Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento Social
Ateliers de Verão 2019 - Crianças200,2 KBMaio 15, 2019Ateliers de Verão 2019 - Jovens216,5 KBMaio 15, 2019Componente de apoio à família / Auxílios Económicos317,8 KBAbril 24, 2019Bolsas de Estudo661,9 KBNovembro 22, 2018Ficha de estratos desfavorecidos do Município de Moura785,3 KBSetembro 3, 2018Transportes escolares649,3 KBSetembro 3, 2018Requerimento hasta publica 2018685,9 KBSetembro 3, 2018Passe Escolar657,8 KBSetembro 3, 2018Bolsa de Estudo - Ensino Artístico657,8 KBSetembro 3, 2018Formulário de candidatura - ABEM - Rede Solidária do Medicamento685,6 KBSetembro 3, 2018Ficha de inscrição ludoteca649,5 KBSetembro 3, 2018
Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística, Investimento e Turismo
Condicionantes no Âmbito dos Instrumentos de Gestão Territorial
DIVERSOS
Colocação de Toldos83,3 KBNovembro 20, 2018Direito Informação88,8 KBNovembro 20, 2018Colocação Publicidade82,8 KBNovembro 20, 2018Certidão Infraestruturas84,4 KBNovembro 20, 2018Atribuição Número Polícia82,9 KBNovembro 20, 2018Alteração Toponímica78,8 KBNovembro 20, 2018Vistoria Ruina83,4 KBNovembro 20, 2018Vistoria Conservação Edificado91,3 KBNovembro 20, 2018Vistoria Anterior RGEU85,8 KBNovembro 20, 2018Renovação Colocação de Toldos79,0 KBNovembro 20, 2018Renovação Colocação Publicidade78,9 KBNovembro 20, 2018Reconhecimento Interesse Público Municipal99,0 KBNovembro 20, 2018Pedido Isenção Taxas86,2 KBNovembro 20, 2018Licença Especial Ruido82,5 KBNovembro 20, 2018Junção Elementos65,8 KBNovembro 20, 2018Informação Prévia160,8 KBNovembro 20, 2018Direito Preferência79,3 KBNovembro 20, 2018
EDIFICAÇÃO
Licenciamento de Obras Edificação118,8 KBNovembro 20, 2018Comunicação Prévia de Obras de Edificação140,6 KBNovembro 20, 2018Edificação Informação Início de Trabalhos98,9 KBNovembro 20, 2018Autorização de Utilização126,1 KBNovembro 20, 2018Apresentação Projectos105,0 KBNovembro 20, 2018Alteração Utilização Arrendamento194,5 KBNovembro 20, 2018Alteração Utilização112,9 KBNovembro 20, 2018Renovação Licença Comunicação Prévia96,7 KBNovembro 20, 2018Prorrogação de Prazo de Licença91,3 KBNovembro 20, 2018Pedido de Prorrogação de Prazo88,8 KBNovembro 20, 2018Pedido de Emissão Álvara102,5 KBNovembro 20, 2018Ocupação Via Pública Execução de Obras95,6 KBNovembro 20, 2018Obras Isentas de Controlo Prévio91,8 KBNovembro 20, 2018Obras Inacabadas103,1 KBNovembro 20, 2018Entrega Copia Projeto Execução87,8 KBNovembro 20, 2018
Empreendimentos Turísticos
LICENCIAMENTO INDUSTRIAL
Reabilitação Urbana
Urbanização
Alteração Licença Loteamento137,0 KBNovembro 20, 2018Aditamento Alvará Operação Loteamento88,4 KBNovembro 20, 2018Receção Provisória Obras Urbanizacao99,2 KBNovembro 20, 2018Receção Definitiva Obras Urbanização99,9 KBNovembro 20, 2018Prorrogação Prazo de Execução Obras Urbanizacao88,3 KBNovembro 20, 2018Licenciamento Operação Loteamento171,1 KBNovembro 20, 2018Informação Início de Trabalhos101,4 KBNovembro 20, 2018Emissão Alvará Loteamento Obras Urbanizacao93,0 KBNovembro 20, 2018Apresentação Comunicação Prévia Obras Urbanização124,2 KBNovembro 20, 2018
Outros Requerimentos
Requerimento de Transporte92,1 KBMarço 12, 2019Ficha de utilização da Piscina Coberta158,5 KBOutubro 26, 2018Ficha de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Moura168,4 KBOutubro 26, 2018Requerimento para Inumação Cremação Trasladação e Exumação de Cadáver54,8 KBJulho 11, 2018Requerimento hasta publica44,6 KBJulho 11, 2018Sorteio Lugar Venda46,7 KBJulho 11, 2018Acampamentos Ocasionais47,9 KBJulho 11, 2018Guarda Nocturno59,7 KBJulho 11, 2018Serviço de Estrangeiros e Fronteiras72,7 KBJulho 11, 2018Vendedor ambulante77,1 KBJulho 11, 2018Cartão Residente78,7 KBJulho 11, 2018Maquina Diversão43,3 KBJulho 11, 2018Cemitério Diversos110,4 KBJulho 11, 2018Pedido de Substituicao da Licenca para o Exercicio da Actividade de Taxi65,2 KBJulho 11, 2018Pedido de licença para a realização de queimadas125,5 KBJulho 11, 2018