Requerimentos Água e Saneamento
249,1 KBOutubro 10, 2018 Contrato tipo de prestação de serviços de ambiente tarifas 2018
Divisão de Cultura, Património e Desporto
216,2 KBFevereiro 13, 2019 Requerimento Vacada Popular271,7 KBFevereiro 13, 2019 Requerimento Prova Desportiva203,7 KBFevereiro 13, 2019 Requerimento Fogo de Artificio363,3 KBFevereiro 13, 2019 Requerimento Espetáculos278,9 KBFevereiro 13, 2019 Requerimento Espaço Sheherazade149,3 KBFevereiro 13, 2019 Requerimento Cine-teatro
Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento Social
200,2 KBMaio 15, 2019 Ateliers de Verão 2019 - Crianças216,5 KBMaio 15, 2019 Ateliers de Verão 2019 - Jovens317,8 KBAbril 24, 2019 Componente de apoio à família / Auxílios Económicos661,9 KBNovembro 22, 2018 Bolsas de Estudo785,3 KBSetembro 3, 2018 Ficha de estratos desfavorecidos do Município de Moura649,3 KBSetembro 3, 2018 Transportes escolares685,9 KBSetembro 3, 2018 Requerimento hasta publica 2018657,8 KBSetembro 3, 2018 Passe Escolar657,8 KBSetembro 3, 2018 Bolsa de Estudo - Ensino Artístico685,6 KBSetembro 3, 2018 Formulário de candidatura - ABEM - Rede Solidária do Medicamento649,5 KBSetembro 3, 2018 Ficha de inscrição ludoteca
Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística, Investimento e Turismo
Certidões
95,4 KBNovembro 20, 2018 Destaque Parcela94,2 KBNovembro 20, 2018 Propriedade Horizontal
Condicionantes no Âmbito dos Instrumentos de Gestão Territorial
84,2 KBNovembro 20, 2018 Condicionantes no Âmbito dos IGT
DIVERSOS
83,3 KBNovembro 20, 2018 Colocação de Toldos88,8 KBNovembro 20, 2018 Direito Informação82,8 KBNovembro 20, 2018 Colocação Publicidade84,4 KBNovembro 20, 2018 Certidão Infraestruturas82,9 KBNovembro 20, 2018 Atribuição Número Polícia78,8 KBNovembro 20, 2018 Alteração Toponímica83,4 KBNovembro 20, 2018 Vistoria Ruina91,3 KBNovembro 20, 2018 Vistoria Conservação Edificado85,8 KBNovembro 20, 2018 Vistoria Anterior RGEU79,0 KBNovembro 20, 2018 Renovação Colocação de Toldos78,9 KBNovembro 20, 2018 Renovação Colocação Publicidade99,0 KBNovembro 20, 2018 Reconhecimento Interesse Público Municipal86,2 KBNovembro 20, 2018 Pedido Isenção Taxas82,5 KBNovembro 20, 2018 Licença Especial Ruido65,8 KBNovembro 20, 2018 Junção Elementos160,8 KBNovembro 20, 2018 Informação Prévia79,3 KBNovembro 20, 2018 Direito Preferência
EDIFICAÇÃO
118,8 KBNovembro 20, 2018 Licenciamento de Obras Edificação140,6 KBNovembro 20, 2018 Comunicação Prévia de Obras de Edificação98,9 KBNovembro 20, 2018 Edificação Informação Início de Trabalhos126,1 KBNovembro 20, 2018 Autorização de Utilização105,0 KBNovembro 20, 2018 Apresentação Projectos194,5 KBNovembro 20, 2018 Alteração Utilização Arrendamento112,9 KBNovembro 20, 2018 Alteração Utilização96,7 KBNovembro 20, 2018 Renovação Licença Comunicação Prévia91,3 KBNovembro 20, 2018 Prorrogação de Prazo de Licença88,8 KBNovembro 20, 2018 Pedido de Prorrogação de Prazo102,5 KBNovembro 20, 2018 Pedido de Emissão Álvara95,6 KBNovembro 20, 2018 Ocupação Via Pública Execução de Obras91,8 KBNovembro 20, 2018 Obras Isentas de Controlo Prévio103,1 KBNovembro 20, 2018 Obras Inacabadas87,8 KBNovembro 20, 2018 Entrega Copia Projeto Execução
Empreendimentos Turísticos
135,6 KBNovembro 20, 2018 Alojamento Local152,6 KBNovembro 20, 2018 TER Revisão de Classificação152,7 KBNovembro 20, 2018 TER Reconversão de Classificação147,9 KBNovembro 20, 2018 TER Autorização de Utilização
LICENCIAMENTO INDUSTRIAL
411,9 KBNovembro 20, 2018 REAI193,6 KBNovembro 20, 2018 Registo formulário industria tipo 3
Reabilitação Urbana
Urbanização
137,0 KBNovembro 20, 2018 Alteração Licença Loteamento88,4 KBNovembro 20, 2018 Aditamento Alvará Operação Loteamento99,2 KBNovembro 20, 2018 Receção Provisória Obras Urbanizacao99,9 KBNovembro 20, 2018 Receção Definitiva Obras Urbanização88,3 KBNovembro 20, 2018 Prorrogação Prazo de Execução Obras Urbanizacao171,1 KBNovembro 20, 2018 Licenciamento Operação Loteamento101,4 KBNovembro 20, 2018 Informação Início de Trabalhos93,0 KBNovembro 20, 2018 Emissão Alvará Loteamento Obras Urbanizacao124,2 KBNovembro 20, 2018 Apresentação Comunicação Prévia Obras Urbanização
Outros Requerimentos
92,1 KBMarço 12, 2019 Requerimento de Transporte158,5 KBOutubro 26, 2018 Ficha de utilização da Piscina Coberta168,4 KBOutubro 26, 2018 Ficha de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Moura54,8 KBJulho 11, 2018 Requerimento para Inumação Cremação Trasladação e Exumação de Cadáver44,6 KBJulho 11, 2018 Requerimento hasta publica46,7 KBJulho 11, 2018 Sorteio Lugar Venda47,9 KBJulho 11, 2018 Acampamentos Ocasionais59,7 KBJulho 11, 2018 Guarda Nocturno72,7 KBJulho 11, 2018 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras77,1 KBJulho 11, 2018 Vendedor ambulante78,7 KBJulho 11, 2018 Cartão Residente43,3 KBJulho 11, 2018 Maquina Diversão110,4 KBJulho 11, 2018 Cemitério Diversos65,2 KBJulho 11, 2018 Pedido de Substituicao da Licenca para o Exercicio da Actividade de Taxi125,5 KBJulho 11, 2018 Pedido de licença para a realização de queimadas
Recrutamento - Concursos de Pessoal
285,8 KBJunho 26, 2018 Requerimento de admissão ao procedimento concursal219,8 KBJunho 26, 2018 Recrutamento: Requerimento de exercício do direito de participação