Água e Saneamento - Requerimentos
Pedido de Alteração da Forma de Cobrança de Consumo de Água194,0 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Celebração de Contrato Para Consumo de Água193,5 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Verificação de Contador194,0 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Reparação de Torneira de Segurança192,0 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Desvio de Contador193,5 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Desistência de Consumo194,0 KBJaneiro 22, 2020Requisição de Ramal de Água saneamento Águas Pluviais194,0 KBJaneiro 22, 2020Pedido de Atribuição/Renovação de Tarifa Social205,5 KBJaneiro 22, 2020Contrato tipo de prestação de serviços de ambiente tarifas 2018249,1 KBOutubro 10, 2018
Divisão de Cultura, Património e Desporto
Requerimento Vacada Popular216,2 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Prova Desportiva271,7 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Fogo de Artificio203,7 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Espetáculos363,3 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Espaço Sheherazade278,9 KBFevereiro 13, 2019Requerimento Cine-teatro149,3 KBFevereiro 13, 2019
Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento Social
Ficha de Inscrição - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – AUXÍLIOS ECONÓMICOS176,6 KBMaio 19, 2023Ficha Transportes Escolares | NEE44,1 KBMaio 15, 2023Ficha Transportes Escolares126,0 KBMaio 15, 2023Ficha Ação Social Escolar | Pré-Escolar85,1 KBMaio 15, 2023Ficha Auxílios Económicos332,8 KBJulho 4, 2022Isenção do Pagamento Passe Escolar43,2 KBJulho 4, 2022Ação Social Escolar | Atividade de Animação e Apoio à Família174,7 KBMaio 19, 2022Inscrição para a Ludoteca OTL - 2021198,8 KBAgosto 23, 2021Inscrição para a Ludoteca de Moura - 2021198,8 KBAgosto 23, 2021Inscrição para a Ludoteca de Amareleja - 2021292,8 KBAgosto 23, 2021Ficha de Candidatura a Bolsa de Estudo3,1 MBSetembro 25, 2020Ficha de Inscrição - Emergência Social46,8 KBMarço 25, 2020Formulário de candidatura Prato Quente61,5 KBMarço 25, 2020Ficha de estratos desfavorecidos do Município de Moura785,3 KBSetembro 3, 2018Bolsa de Estudo - Ensino Artístico657,8 KBSetembro 3, 2018Formulário de candidatura - ABEM - Rede Solidária do Medicamento685,6 KBSetembro 3, 2018Ficha de inscrição ludoteca649,5 KBSetembro 3, 2018
Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística, Investimento e Turismo
Certidões
DIVERSOS
Certidão de Construção anterior ao RGEU555,4 KBMarço 16, 2022Comunicação de ocorrência359,1 KBJulho 1, 2021Pedido de Isenção de Taxas418,2 KBJunho 17, 2021Direito à informação190,1 KBAbril 27, 2020Certidão de Infraestruturas84,4 KBAbril 27, 2020Atribuição/Certificação de n.º de Polícia253,9 KBAbril 27, 2020Alteração toponímica221,4 KBAbril 27, 2020Certidão de Ruína268,7 KBAbril 27, 2020Vistoria de Conservação do Edificado265,9 KBAbril 27, 2020Reconhecimento de Interesse Público Municipal99,0 KBAbril 27, 2020Licença Especial de Ruído258,7 KBAbril 27, 2020Junção de Elementos253,1 KBAbril 27, 2020Pedido de Informação Prévia303,1 KBAbril 27, 2020Exercício do Direito de Preferência170,2 KBAbril 27, 2020Colocação de Toldos253,5 KBAbril 27, 2020Colocação de Toldos - Renovação249,4 KBAbril 27, 2020Colocação de Publicidade252,6 KBAbril 27, 2020Colocação de Publicidade - Renovação237,4 KBAbril 27, 2020
EDIFICAÇÃO
Requerimento de Comunicação Prévia675,1 KBMarço 31, 2021Licenciamento, Legalização e Entrega de Especialidades678,2 KBMarço 31, 2021Início de obras isentas de controlo prévio577,0 KBMarço 24, 2021Entrega Cópia Projeto Execução87,8 KBAbril 28, 2020Licença e Legalização e Entrega de Especialidades311,9 KBAbril 28, 2020Edificação Informação de Inicio de Trabalhos98,9 KBAbril 28, 2020Autorização de Utilização e alteração de utilização - artigo 62º RJUE281,1 KBAbril 28, 2020Alteração Utilização Arrendamento194,5 KBAbril 28, 2020Renovação Licença Comunicação Prévia96,7 KBAbril 28, 2020Pedido de Prorrogação de Prazo179,7 KBAbril 28, 2020Pedido de emissão do alvará de licença - artigo 76 RJUE360,5 KBAbril 28, 2020Ocupação ou interrupção de Via Pública303,3 KBAbril 28, 2020Licença especial para obras inacabadas185,8 KBAbril 28, 2020Alterações durante a execução da obra263,6 KBAbril 28, 2020
Empreendimentos Turísticos
Feiras, Mercados e Recintos Itenerantes
LICENCIAMENTO INDUSTRIAL
Reabilitação Urbana
Urbanização
Alteração Licença Loteamento137,0 KBNovembro 20, 2018Aditamento Alvará Operação Loteamento88,4 KBNovembro 20, 2018Receção Provisória Obras Urbanizacao99,2 KBNovembro 20, 2018Receção Definitiva Obras Urbanização99,9 KBNovembro 20, 2018Prorrogação Prazo de Execução Obras Urbanizacao88,3 KBNovembro 20, 2018Licenciamento Operação Loteamento171,1 KBNovembro 20, 2018Informação Início de Trabalhos101,4 KBNovembro 20, 2018Emissão Alvará Loteamento Obras Urbanizacao93,0 KBNovembro 20, 2018Apresentação Comunicação Prévia Obras Urbanização124,2 KBNovembro 20, 2018
Outros Requerimentos
Termo de Responsabilidade - Utilização Casa Mortuária231,7 KBJulho 23, 2024Pedido de Cartão de Residente / Acesso a Garagem / Comerciante108,4 KBJulho 15, 2021Requerimento de Transporte92,1 KBMarço 12, 2019Ficha de utilização da Piscina Coberta158,5 KBOutubro 26, 2018Ficha de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Moura168,4 KBOutubro 26, 2018Requerimento para Inumação Cremação Trasladação e Exumação de Cadáver54,8 KBJulho 11, 2018Requerimento hasta publica44,6 KBJulho 11, 2018Sorteio Lugar Venda46,7 KBJulho 11, 2018Acampamentos Ocasionais47,9 KBJulho 11, 2018Guarda Nocturno59,7 KBJulho 11, 2018Serviço de Estrangeiros e Fronteiras72,7 KBJulho 11, 2018Vendedor ambulante77,1 KBJulho 11, 2018Cartão Residente78,7 KBJulho 11, 2018Maquina Diversão43,3 KBJulho 11, 2018Cemitério Diversos110,4 KBJulho 11, 2018Pedido de Substituicao da Licenca para o Exercicio da Actividade de Taxi65,2 KBJulho 11, 2018Pedido de licença para a realização de queimadas125,5 KBJulho 11, 2018