Água e Saneamento - Regulamentos
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Regulamentos
466,6 KB NORMAS DE PARTICIPAÇÃO | 21.º Festival de Marchas Populares 2025577,5 KB Projeto de regulamento Municipal do Pagamento em Prestações por Dividas da Receita do Fornecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos634,5 KB Aprova a proposta de Regulamento Interno para a Promoção de Ações de Formação Profissional no Município de Moura.409,3 KB Normas para Atribuição do Prémio de Mérito Escolar1,2 MB Regulamento da Estação Náutica Moura - Alqueva548,5 KB AVISO - Regulamento da Estação Náutica Moura - Alqueva651,0 KB Regulamento Conselho Municipal Sénior1,1 MB Regulamento GAMA valores atualizados833,3 KB Regulamento de taxas230,4 KB Emergência Social (SAAS)916,7 KB Regulamento de Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Moura (SAAS)26,3 MB 2.º Concurso de Curtas-Metragens de Moura | Ficha de Inscrição e Normas821,3 KB Regulamento Benefícios Fiscais249,5 KB Alteração à tabela de taxas (Feiras e Mercados)601,0 KB Mastros 2022 Normas482,7 KB Marchas 2022 - Normas968,0 KB Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Moura (RMUE)317,4 KB Regulamento de Taxas Urbanísticas252,9 KB Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes e Parcelas para Instalação de Atividades Económicas306,6 KB Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública605,1 KB Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública (Alteração)212,2 KB Regulamento Bolsa de Estudo - Ensino Artístico656,8 KB Regulamento Moura Habita410,7 KB Regulamento de lotes e stands de automóveis e maquinaria agrícola nas feiras anuais518,7 KB Regulamento Municipal de Licenciamento de Atividades Diversas271,8 KB Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública300,3 KB Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público390,5 KB Regulamento dos quartéis213,6 KB Regulamento de Instalação e Exploração de Quiosques na Via Pública231,0 KB Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes133,2 KB Regulamento de Autorização de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo855,8 KB Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Moura229,0 KB Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes226,6 KB Regulamento -Situações de Emergência Social93,9 KB Regulamento do Conselho Municipal da Juventude74,8 KB Regulamento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Moura892,5 KB Alteração ao Regulamento1,7 MB Regulamento - Habitação Social902,6 KB Alteração ao regulamento de atribuição de distinções honorificas294,9 KB Edital Distinções Honorificas185,7 KB Regulamento Conselho Municipal de Segurança Concelho Moura231,1 KB Regulamento Bolsas de Estudo - Ensino Superior343,2 KB Piscina Coberta265,1 KB Piscina de Ar Livre263,0 KB Pavilhão Gimnodesportivo500,2 KB Regulamento de Trânsito para a Cidade de Moura234,1 KB Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção (2018.05.25)691,4 KB Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Concelho de Moura1,2 MB Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público565,2 KB Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública195,4 KB Regulamento do Cemitério Municipal Municipal de Moura250,5 KB Regulamento Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços do Edifício dos Quartéis58,3 KB Regulamento para Alienação de Fogos Propriedade da CM Moura2,2 MB Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo1,8 MB Regulamento de utilização do Espaço Sheherazade167,0 KB Regulamento de Utilização do Cine-Teatro Caridade518,7 KB Regulamento Municipal de Atividades Diversas153,7 KB Regulamento do Inventário e Cadastro do Património Municipal143,9 KB Regulamento Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Concelho de Moura134,0 KB Casa Mortuária54,0 KB Plano de pormenor da zona industrial de Moura