Regulamentos

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Mastros 2022 Normas601,0 KBMarchas 2022 - Normas482,7 KBRegulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Moura (RMUE)968,0 KBRegulamento de Taxas Urbanísticas317,4 KBRegulamento Municipal de Atribuição de Lotes e Parcelas para Instalação de Atividades Económicas252,9 KBRegulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública306,6 KBRegulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública (Alteração)605,1 KBRegulamento Bolsa de Estudo - Ensino Artístico212,2 KBRegulamento Moura Habita656,8 KBRegulamento de lotes e stands de automóveis e maquinaria agrícola nas feiras anuais410,7 KBRegulamento Municipal de Licenciamento de Atividades Diversas518,7 KBRegulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública271,8 KBRegulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público300,3 KBRegulamento dos quartéis390,5 KBRegulamento de taxas826,2 KBRegulamento de Instalação e Exploração de Quiosques na Via Pública213,6 KBRegulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes231,0 KBRegulamento de Autorização de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo133,2 KBRegulamento do Orçamento Participativo do Município de Moura855,8 KBRegulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes229,0 KBRegulamento -Situações de Emergência Social226,6 KBRegulamento do Conselho Municipal da Juventude93,9 KBRegulamento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Moura74,8 KBAlteração ao Regulamento892,5 KBRegulamento - Habitação Social1,7 MBAlteração ao regulamento de atribuição de distinções honorificas902,6 KBEdital Distinções Honorificas294,9 KBRegulamento Refeições273,2 KBRegulamento Conselho Municipal de Segurança Concelho Moura185,7 KBRegulamento Bolsas de Estudo - Ensino Superior231,1 KBPiscina Coberta343,2 KBPiscina de Ar Livre265,1 KBPavilhão Gimnodesportivo263,0 KBRegulamento de Trânsito para a Cidade de Moura500,2 KBRegulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção (2018.05.25)234,1 KBRegulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Concelho de Moura691,4 KBRegulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público1,2 MBRegulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública565,2 KBRegulamento do Cemitério Municipal Municipal de Moura195,4 KBRegulamento Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços do Edifício dos Quartéis250,5 KBRegulamento para Alienação de Fogos Propriedade da CM Moura58,3 KBRegulamento de Apoio ao Movimento Associativo2,2 MBRegulamento de utilização do Espaço Sheherazade1,8 MBRegulamento de Utilização do Cine-Teatro Caridade167,0 KBRegulamento Municipal de Atividades Diversas518,7 KBRegulamento do Inventário e Cadastro do Património Municipal153,7 KBRegulamento Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Concelho de Moura143,9 KBCasa Mortuária134,0 KBPlano de pormenor da zona industrial de Moura54,0 KB