A Divisão de Obras Municipais e Conservação tem como missão:
- Executar as atribuições do Município relativas à construção, conservação e reabilitação de infraestruturas públicas, espaços exteriores, equipamento social e edifícios pertencentes ou a cargo da Câmara Municipal;
- Assegurar a execução do plano de desenvolvimento rodoviário municipal e da rede viária.
- Promover e acompanhar a elaboração/execução de projetos na área das obras municipais;
-
Fiscalizar as obras de construção civil e de urbanização de forma a garantir que as mesmas decorram de acordo com os projetos aprovados, os regulamentos e posturas em vigor no município e a legislação em vigor;
-
Propor o lançamento e fiscalização de empreitadas por ajuste direto e concurso público;
-
Executar as atribuições do Município relativas ao abastecimento público de água e saneamento básico;
-
Gerir as instalações dos serviços operacionais;
-
Gerir a frota e as oficinas de reparação mecânica;
-
Reabilitar e conservar o Património Municipal Edificado;
- Fazer a manutenção e conservação da rede viária e espaços urbanos.