Obras Municipais

A Divisão de Obras Municipais e Conservação tem como missão:

Executar as atribuições do Município relativas à construção, conservação e reabilitação de infraestruturas públicas, espaços exteriores, equipamento social e edifícios pertencentes ou a cargo da Câmara Municipal;
Assegurar a execução do plano de desenvolvimento rodoviário municipal e da rede viária.
Promover e acompanhar a elaboração/execução de projetos na área das obras municipais;
Fiscalizar as obras de construção civil e de urbanização de forma a garantir que as mesmas decorram de acordo com os projetos aprovados, os regulamentos e posturas em vigor no município e a legislação em vigor;
Propor o lançamento e fiscalização de empreitadas por ajuste direto e concurso público;
Executar as atribuições do Município relativas ao abastecimento público de água e saneamento básico;