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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Moura
Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Tapada
Planos Territoriais de Âmbito Municipal
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Moura (PDMMA)
Aviso de conclusão do procedimento
Discussão Pública
Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura (PPSRCHM)
Portaria n.º 1007/93, de 12 de outubro, e alterado pelo Aviso n.º 23829/2008, de 23 de setembro
Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura (PPZIM)
Portaria n.º 696/94, de 26 de julho, e alterado pelo Aviso n.º 10243/2009, de 28 de maio
Plano de Pormenor da Zona de Reconversão das Piscinas de Moura (PPZRPM)
Declaração n.º 215/2000, de 12 de julho
Plano de Pormenor da Central Fotovoltaica da Amareleja (PPCF)
Regulamento n.º 317-A/2007, de 23 de novembro
Plano de Pormenor para a Unidade de Planeamento 2 (UP 2) da Cidade de Moura (PPUP2 Moura)
Aviso n.º 28587/2008, de 28 de novembro
Plano de Urbanização da Central Fotovoltaica da Amareleja (PUCF)
Aviso n.º 10427/2009, de 2 de junho
Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 1 (UP 1) de Santo Amador (PPUP1 Santo Amador)
Aviso n.º 7351/2011, de 23 de março
Plano de Urbanização da UP 11 – Parque Tecnológico de Moura (PUUP11 Moura)
Aviso n.º 15573/2010, de 5 de agosto
Plano de Pormenor para a Área de Localização Preferencial para Instalação de Empreendimentos Turísticos Estruturantes T13 Moura-Ardila
Aviso n.º 8886/2012, de 28 de junho
Plano de Pormenor da Aldeia da Estrela
Aviso n.º 11222/2012, de 22 de agosto
Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura (PPSRCHM)
Portaria n.º 1007/93, de 12 de outubro, e alterado pelo Aviso n.º 23829/2008, de 23 de setembro, e pela Declaração n.º 18/2015, de 18 de fevereiro
Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 (UP 4) da Amareleja
Aviso n.º 6886/2015, de 19 de junho
Plano de Urbanização da Póvoa de São Miguel
Aviso n.º 7093/2015, de 25 de junho
Planos em Elaboração
Plano de Desenvolvimento Social
O Plano de Desenvolvimento Social de Moura (PDS) é um instrumento que orienta as respostas às necessidades existentes no concelho de Moura, existindo articulação com a Plataforma Supra Concelhia do Baixo Alentejo em relação aos objetivos e medidas em torno de quatro eixos de intervenção:
– Eixo 1. Família e Comunidade;
– Eixo 2. Qualificação, Empregabilidade e Empreendedorismo;
– Eixo 3. Cidadania, Igualdade e Inclusão;
– Eixo 4. Trabalho em rede.
Em termos concretos, o PDS de Moura tem a duração de três anos (2015 a 2017) e pretende a articulação e integração de medidas regionais e nacionais, a atuação com vista à produção de efeitos multiplicadores e transversais, a valorização do trabalho em rede com a rentabilização dos recursos existentes; a partilha de responsabilidades e desenvolvimento de competências e saberes.
O PDS de Moura encontra-se estruturado em quatro partes:
- Diagnóstico Social (abordagem de áreas e grupos sociais, com identificação de problemas e necessidades, bem como recursos e medidas existentes no território);
- Plano de Intervenção (identificação de objetivos e medidas nos diversos eixos de intervenção);
- Sistema de Informação e Monitorização (acompanhamento e monitorização, participação no sistema de informação e comunicação nacional e mobilização dos parceiros para o planeamento participativo local);
- Anexos (instrumentos de trabalho e informação).