Editais

Editais

2019

Edital e Tarifário para o ano de 2020 referente ao consumo de água, de saneamento de águas residuais urbanas, de resíduos sólidos, do sistema Payt incluindo a prestação de serviços auxiliares211,7 KBEdital - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Ano letivo 2019/202058,8 KBEDITAL | Campanha de Vacinação Anti Rábica e Identificação Eletrónica - 2019250,0 KBEDITAL | Locais e Horários de funcionamento das Assembleias de Voto ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam128,0 KBEDITAL – Eleição para a Assembleia da República | Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto376,7 KBEDITAL | Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário Artístico - Ano letivo 2019/202032,1 KBEDITAL | Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Ano letivo 2019/202049,3 KBEDITAIS | Eleição para a Assembleia da República - Desdobramentos de Assembleias de Voto128,8 KBEDITAL | Terreno sito no Rossio de São Luís Lote A 21, em Moura30,3 KBEDITAL - Rua de São Sebastião, 9 - Moura - Demolição503,8 KBEDITAL | Alteração ao trânsito no Largo de São Francisco, em Moura29,8 KBEDITAL - Prédio sito na Rua Dr. Francisco Brito Simões Miranda n.º 3, em Safara23,5 KBEDITAL | Cemitério Municipal - Sepulturas abandonadas219,0 KBLocais de Voto Sobral da Adiça23,3 KBLocais de Voto Safara e Sto. Aleixo Restauração22,1 KBLocais de Voto Póvoa São Miguel21,3 KBLocais de Voto Moura40,4 KBLocais de Voto Amareleja22,1 KBEDITAL - Subsistema Ardila - Aproveitamento Hidroagrícola de Pias, Caliços-Machados e Caliços-Moura145,1 KBEDITAL - Subsistema Ardila - Aproveitamento Hidroagrícola de Orada-Amoreira, Brinches, Brinches-Enxoé e Serpa125,6 KBPosse administrativa - Vistoria de Ruína - Rua de São Sebastião, N.º 9 em Moura315,1 KBEDITAL - Rua Dr. Francisco Brito Simões Miranda n.º 3 em Safara42,9 KBEdital Membros das Mesas Sobral da Adiça24,2 KBEdital Membros das Mesas Safara e Santo Aleixo Restauração44,4 KBEdital Membros das Mesas Póvoa São Miguel48,2 KBEdital Membros das Mesas Moura e Santo Amador182,0 KBEdital Membros das Mesas Amareleja71,2 KBEdital - Alteração do dia e hora da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Moura24,5 KBEDITAL Nº 4963/DGARH/2019300,3 KBREGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÕES HONORIFICAS DO MUNICIPIO DE MOURA902,6 KBEditais Mapa Definitivo Assembleias Voto106,5 KBEdital Bolsa de Agentes Eleitorais29,1 KBEdital - Travessa dos Fiéis, 9 - Moura - Pagamento de demolição coerciva302,7 KBEdital Quarteis: Convite à apresentação de propostas - 4 espaços comerciais35,8 KBEdital - Bolsa de Estudo Ensino Superior15,9 KBEdital - Bairro 25 de Abril, 31 - Moura24,7 KBEDITAL - Vistoria - Praceta Dr. Agostinho Caro Quintiliano, 17 - Amareleja296,1 KBEDITAL - Rua de S. Sebastião, 9 - Moura (Vistoria de Ruína)294,5 KBEdital - Cedência precária de parcela de terreno231,9 KBEdital - Rua dos Espingardeiros, 43 - Moura292,6 KBEdital Proposta Reg Municipal de Apoio a Situações de Emergência Social19,3 KBAVISO de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos Moura 2019 - Janeiro93,8 KB

2021

EDITAL | Rua Nova da Salúquia n.º 2, Moura347,4 KBEDITAL | Ações de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média e Alta Tensão63,3 KBEDITAL | Rua do Lameirão n.º 25, Sobral da Adiça674,2 KBEDITAL | Rua da Ponte n.º 32, Santo Aleixo da Restauração644,6 KBEDITAL | Rua do Pocinho nº9, Amareleja41,0 KBEDITAL | Travessa da Capinha Rota n.º 2, Moura73,3 KBEDITAL | Rua Dr. Garcia Peres n.º 68 e Travessa dos Albardeiros n.º 19, Moura714,8 KBEdital | Bairro 25 de Abril n.º 51, Moura58,1 KBEDITAL-Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores605,2 KBEDITAL | Rua Manuel Menor Batista n.º23, Sobral da Adiça56,5 KBEDITAL | Rua do Trabalho n.º 3, Sobral da Adiça22,9 KBEDITAL | Rua 25 de Abril n.º 3, Amareleja55,5 KBEDITAL | Rua da Coutada, n.º 47 Sobral da Adiça61,1 KBEDITAL | Rua 1º de Maio, n.º 9 Sobral da Adiça29,4 KBEDITAL | Rua Longa n.º43, Sobral da Adiça59,3 KBEDITAL | Rua da Parreira n.º38, Safara392,7 KBEDITAL | Rua Nova n.º 7, Sobral da Adiça70,1 KBEDITAL | Distribuição de Pelouros49,8 KBEDITAL | Constituição dos Gabinetes de Apoio Pessoal à Presidência e à Vereação22,1 KBEDITAL | Designação de Vereadora a tempo inteiro22,5 KBEDITAL | Designação de Vereador para exercer funções a tempo inteiro e para o exercício de funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal18,3 KBEDITAL | Periodicidade das reuniões da Câmara339,3 KBEDITAL | Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente115,7 KBEDITAL | Rua Nova n.º 3 e 5, em Sobral da Adiça60,8 KBEDITAL | Instalação Órgãos Municipais16,8 KBEDITAL | Instalação Câmara Municipal10,2 KBEDITAL | Instalação da Assembleia Municipal10,9 KBEDITAL | Bolsas de Estudo109,4 KBEDITAL | Rua Longa, 41 - Sobral da Adiça325,9 KBEDITAL | Vistoria na Rua Dr.º Garcia Peres n.º 68, em Moura60,6 KBEDITAL | Vistoria - Rua 25 de Abril n.º 3 Amareleja48,0 KBEDITAL | Audiência prévia de obras de demolição voluntárias no prédio rústico n.º 233 da Secção H, na União de Freguesia de Moura e Santo Amador28,8 KBEDITAL | Resultados Eleitorais - Orçamento Participativo do Município de Moura 2021 - Educação e Juventude39,2 KBEDITAL | Rua Manuel Mendes, Moura401,3 KBEDITAL | Rua da Parreira 38, Safara413,6 KBEDITAL | Rua Francisco Maria Dias Mendes33,1 KBEDITAL | Rua de Santa Maria, Estrela338,7 KBEDITAL | Rua de Cacilhas, Santo Aleixo da Restauração308,6 KBEDITAL | Proposta de Regulamento Moura Habita – Programa de Apoio Social à Reabilitação Urbana37,1 KBEDITAL | Rua dos Lagares, Moura400,2 KBEDITAL | Rua da Parreira, Safara412,2 KBEDITAL | Manutenção de competências no âmbito de intervenção do Município de Moura16,6 KBEDITAL | Rua da Parreira, Safara32,1 KBEDITAL | Rua da Calçadinha, em Póvoa de São Miguel426,1 KBEDITAL | Atribuição de licença de utilização de recursos hídricos do domínio público hídrico para colocação de Fundeadouros Local: Albufeira de Alqueva - Nº S037928-202106-ARHALT.DRHI222,0 KBEDITAL | Rua da Coutada n.º47, Amareleja328,6 KBEDITAL | Rua Dr. Garcia Peres n.º 6854,3 KBEDITAL | Prédio Rústico n.339 seção 1L no Olival do Espadanal25,5 KBEDITAL | Orçamento Participativo de Moura98,1 KBEDITAL | Sepulturas Temporárias498,7 KBVacinação Antirrábica278,4 KBEDITAL | Rua do Trabalho n.º 4 em Sobral da Adiça58,6 KBEDITAL | Rua Dr. Garcia Peres, n.º68 e Travessa dos Albardeiros, em Moura60,8 KBEDITAL | Rua de Santa Maria, n.º3, Estrela45,0 KBEDITAL | Vistoria de conservação da Rua Longa n.º 41 em Sobral da Adiça58,3 KBEdital - Atribuição de Benefícios Fiscais1,1 MBRequerimento (Atribuição de Benefícios Fiscais) - Constituição de Interessados68,5 KBEdital 14 2021 | Concurso para Atribuição de 2 Habitações Sociais T3 Sita nos Edifícios Girassol_lote 24_33_ Moura132,3 KBEdital 13 2021 | Concurso para Atribuição de 4 Habitações Sociais T2 Sita nos Edifícios Girassol_lote 24_27_30_34_ Moura105,6 KBEdital 12 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T1 Sita nos Edifícios Girassol_lote 29_1 Moura37,2 KBEdital 11 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T0 Sita no Bairro do Carmo 23 Moura30,8 KBEdital 10 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T1 Sita no Bairro do carmo 3 Moura67,5 KBEdital 9 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T2 Sita na Rua da Romeira 23 Moura107,7 KBEDITAL | Determinação de obras necessárias e posse administrativa.35,2 KBEdital N.º 8 - DEHDS101,7 KBEdital N.º 7 - DEHDS93,5 KBEdital N.º 6 - DEHDS44,8 KBEdital N.º 5 - DEHDS21,2 KBEdital N.º 4 - DEHDS52,4 KBEdital N.º 3 - DEHDS97,3 KBEDITAL | Atribuição de 1 (um) lote na UP1159,9 KBEdital n.º 734419,3 KB

2022

EDITAL | Orçamento Participativo do Município de Moura 2022 - Resultados Eleitorais342,8 KBEDITAL | Rua de São Sebastião n.º 9, Moura313,2 KBEDITAL | Rua do Amparo, n.º 29 em Moura345,5 KBEDITAL | Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Moura348,4 KBMAPA | Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível 2023- E-REDES - Moura2,0 MBEDITAL | Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível 2023- E-REDES - Moura560,9 KBEDITAL | Bolsa de Estudo - Ensino Secundário Artístico397,6 KBEDITAL | Bolsa de Estudo - Ensino Superior398,8 KBEDITAL | Notificação Andreia Esperança395,7 KBÉDITO | Óbito do trabalhador Pedro Miguel Guerreiro Inverno17,2 KBEDITAL | Rua de Santo Aleixo da Restauração, Moura27,2 KBEDITAL | Lameirão n.º 25, Sobral da Adiça37,7 KBEDITAL | Rua Longa n.º 43, Sobral da Adiça33,2 KBEDITAL | Bairro 25 de Abril n.º51, Moura37,7 KBEDITAL | Rua de Santa Maria, n.º 3, na Estrela541,3 KBEDITAL | Rua da Índia n.º 18, Moura29,7 KBEDITAL | Rua do Amparo n.º 20104,7 KBEDITO | Projeto MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve312,6 KBEDITO | Estabelecimento de Linha de MT na União de Freguesias de Moura e Santo Amador318,2 KBÉDITO | Instalação de linha aérea de MT a 30 kV (BJ 30-05-28) para Central Fotovoltaica de Alta Concentração de Alqueva280,9 KBPrograma de Hasta Pública para Adjudicação da Exploração do Bar da Piscina Municipal de Moura518,6 KBEDITAL | Hasta Pública para Exploração do Bar da Piscina Municipal de Moura de 1 de junho a 15 de setembro de 2022732,8 KBPROGRAMA DE HASTA PÚBLICA PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DA PISCINA MUNICIPAL DE MOURA520,3 KBEdital - Hasta Pública para Exploração do Bar da Piscina Municipal de Moura845,3 KBCalendário de Vacinação376,5 KBEDITAL CVAR 2022_imp PB194,7 KBEDITAL | Rua do Lameirão nº 25, Sobral da Adiça92,3 KBEDITAL | Rua do Trabalho nº 4, Sobral da Adiça26,8 KBEDITAL | Hasta pública para a adjudicação do direito de ocupação do espaço público e exploração de um quiosque na Praça 25 de Abril, na Freguesia de Safara124,8 KBEDITAL | Gripe das Aves1,9 MBEDITAL | Rua Longa n.º 64, Sobral da Adiça26,1 KBEDITAL | Liga Portuguesa contra o cancro393,7 KBEDITAIS | Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário Artístico22,6 KBEDITAIS | Bolsas de Estudo para o Ensino Superior24,5 KBEDITAL | Prédio sito na freguesia de Póvoa de São Miguel25,8 KBEDITAL | Rua dos Espingardeiros nº43, Moura26,0 KBEDITAL | Sepultura Perpétua em perigo de derrocada38,5 KBEDITAL | Tarifário referente ao consumo de água, de saneamento e águas residuais urbanas, de resíduos sólidos, e do sistema Payt, incluindo a prestação de serviços auxiliares, para o ano de 20221,1 MBEDITAL | Bairro 25 de Abril nº51, Moura63,9 KBEDITAL | Rua Nova nº7, Sobral da Adiça91,3 KBEDITAL | Rua Nova nº3, Sobral da Adiça64,6 KBEDITAL | Rua Longa nº43, Sobral da Adiça65,6 KBEDITAL | Rua de São Sebastião nº9, Moura293,5 KB

2023

EDITAL | Resultados Eleitorais - Orçamento Participativo do Município de Moura 2023 Ambiente e Recursos Energéticos353,5 KBEDITAL | Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal - 27 de dezembro de 202323,3 KBEDITAL | Bolsas de Estudo Ensino Superior153,5 KBEDITAL | Orçamento Participativo - Lista definitiva de projetos350,1 KBEDITAL | Proposta de demolição voluntária das obras ilegalmente executadas no prédio rústico n.º 65 da seção P em Amareleja342,8 KBEDITAL | Hasta Pública para Atribuição de Lotes na Unidade de Planeamento 4 (UP4) de Amareleja343,7 KBANEXO I | Hasta Pública para Atribuição de Lotes na Unidade de Planeamento 4 (UP4) de Amareleja693,4 KBEDITAL | Rua Dr. Garcia Peres n.º 36, Moura348,9 KBEDITAL | Lista Provisória das Propostas ao Orçamento Participativo do Município de Moura – Ambiente e Recursos Energéticos349,8 KBEDITAL | Reunião de Câmara de 2 de novembro de 202320,2 KBEDITAL | Av. do Carmo n.º14, Moura244,9 KBEDITAL | Bairro 25 de Abril n.º 56, Moura244,2 KBEDITAL | Bolsas de Estudo para o Ensino Superior725,8 KBEDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento349,0 KBEDITAL E PROGRAMA | Hasta pública para a adjudicação do direito de ocupação de espaço público para exploração de quiosque na Praça 25 de Abril, na freguesia de Safara3,0 MBEDITAL N.º 9987/2023 | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento99,4 KBEDITAL N.º 9696/2023432,6 KBEDITAL - Festa em Honra de Nossa Senhora do Carmo 20233,3 MBEDITAL | Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses Vacinação Antirrábica187,6 KBEDITAL | Rua Manuel Mendes n.º7, Moura37,0 KBEDITAL | Exploração do Bar da Piscina Municipal407,8 KBEDITAL | Rua 1.º de Maio, nº 9-A Sobral da Adiça36,8 KBEDITAL | Exploração do Bar da Piscina Municipal Época 2023343,7 KBEDITAL | Rua Manuel Mendes, n.º7, Moura345,7 KBEDITAL | Proposta de Regulamento para Conselho Municipal Sénior334,3 KBEDITAL | Rua da Bicada, n.º23, Santo Aleixo da Restauração289,9 KB

2024

EDITAL | Ações de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média e Alta Tensão2,5 MBEDITAL | Resultados Eleitorais | Orçamento Participativo do Município de Moura 2024 – Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa47,7 KBEDITAL | Orçamento Participativo – Lista definitiva de projetos105,6 KBEDITAL | Hasta Pública para Alienação de Equídeos100,1 KBEDITAL | Lista Provisória das Propostas ao Orçamento Participativo do Município de Moura – Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa323,1 KBEDITAL | Bolsas de Estudo CTeSP 2024/2025364,9 KBEDITAL | Bolsas de Estudo 2024/2025365,0 KBEDITAL | Montaria na Herdade da Contenda30,2 KBEDITAL | Rua da Saudade n.º 11 em Moura353,5 KBPARTICIPAÇÃO PÚBLICA | Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais3,5 MBPROGRAMA | Hasta Pública para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque na Quinta de Santa Justa, em Moura558,2 KBCADERNO DE ENCARGOS | Hasta Pública para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque na Quinta de Santa Justa, em Moura710,3 KBEDITAL | Hasta Pública para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque na Quinta de Santa Justa, em Moura338,9 KBEDITAL | Festa em Honra de Nossa Senhora do Carmo220,9 KBEDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e Estacionamento por ocasião da Procissão em Honra de N.ª Sr.ª do Carmo333,6 KBEDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento339,4 KBEDITAL | Rua dos Espingardeiros n.º 34 e 36, Moura348,8 KBEDITAL | Avenida do Carmo n.º 14, Moura426,3 KBEDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento - Feriado Municipal339,3 KBEDITAL | Condicionamentos de trânsito Noite Branca355,8 KBEDITAL | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração de Espaços na Plataforma de Lazer (Cafetaria e 3 Espaços para Operadores)1,0 MBEDITAL | Alteração do Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 - Amareleja390,5 KBEDITAL | Proposta de Regulamento de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual e Apoios Pecuniários em Situações de Emergência Social e Precariedade Económica935,3 KBEDITAL | PROPOSTA DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CARÁTER EVENTUAL E APOIOS PECUNIÁRIOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA SOCIAL E PRECARIEDADE ECONÓMICA935,3 KBEDITAL | Ações de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média e Alta Tensão2,3 MBEDITAL | Auxílios Económicos323,6 KBEDITAL | Candidatura da “Casa Cavalheiro” no âmbito do Regime de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Loja com História”344,4 KBEDITAL | Exploração do Bar da Piscina Municipal - Época 2024340,8 KBEDITAL | Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal de Moura343,1 KBEDITAL | Travessa da Ruinha nº9 Amareleja102,3 KBEDITAL | Tarifário referente ao abastecimento de água, saneamento de águas residuais, de resíduos sólidos e sistemas PAYT, incluindo a prestação de serviços auxiliares para o ano de 202489,6 KBEDITAL | Bolsa de Estudo Ensino Superior- Lista Provisória23,9 KBEDITAL | Área de Acolhimento Empresarial de Amareleja - Hasta Pública1,4 MBEDITAL | Hasta Pública Quiosque Santa Justa338,6 KBPrograma e Caderno Encargos Hasta Pública Quiosque Santa Justa934,3 KBEDITAL | Projeto de Regulamento de Transmissão Áudio e Vídeo em Direto e Online das Reuniões dos Órgãos do Município de Moura31,1 KBRegulamento de Transmissão Áudio e Vídeo em Direto e Online das Reuniões dos Órgãos do Município de Moura463,8 KBÉDITO | Direção-Geral de Energia e Geologia EPU N.º 166431,2 MBÉDITO | Direção-Geral de Energia e Geologia EPU N.º 166571.012,8 KBÉDITO | Direção-Geral de Energia e Geologia EPU N.º 166091,2 MB

2025

Edital sobre limpeza e desobstrução de linhas de água - S041457-202507-Edital nº-000099-ARHALT - Bacias hidrográficas dos Rios Guadiana, Sado e Mira658,2 KBEDITAL | Festas em Honra de Nossa Senhora do Carmo320,4 KBEDITAL | Condicionamento de Trânsito - Festa em Honra de N.ª Sr.ª do Carmo351,4 KBEdital, Rua Longa, 43, Sobral da Adiça344,7 KBEdital, Rua do Trabalho, Sobral da Adiça343,4 KBEdital, Rua de Cacilhas, n.º 12, Santo Aleixo da Restauração343,4 KBEdital | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque no Jardim de Santa Justa, em Moura518,7 KBCaderno de Encargos | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque no Jardim de Santa Justa, em Moura688,6 KBPrograma | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque no Jardim de Santa Justa, em Moura536,3 KBEdital - Bairro 25 de Abril, em Moura39,7 KBEdital - Rua da Índia, em Moura37,4 KBEdital - espaços Quartéis47,6 KBFormulario candidatura - espaços Quartéis30,8 KBEDITAL | Bar da Piscina332,6 KBProcedimento Concursal | Bar da Piscina491,6 KBEDITAL | 42.ª Volta ao Alentejo349,2 KBEDITAL | Veículo Marca Honda Civic338,6 KBEDITAL | LINXRACE417,6 KBEDITAL | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer, em Moura346,5 KBCADERNO DE ENCARGOS | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer, em Moura622,5 KBPROGRAMA DE PROCEDIMENTO | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer, em Moura673,1 KBEDITAL | Rua das Ilhas s/n, em Safara550,7 KB