Editais
2018
35,9 KB EDITAL - Proposta de Regulamento de Serviço da RESIALENTEJO E.I.M.159,4 KB Edital de alienação de lote urbano na Aldeia da Luz36,0 KB EDITAL – Proposta de Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública79,3 KB Proposta de Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública58,2 KB Edital - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior214,9 KB Edital - Desafetação do domínio público - Largo da Igreja, Sobral da Adiça58,1 KB Edital - Travessa dos Fiéis, 9 - Moura - Auto de posse administrativa60,7 KB Edital - Travessa dos Fiéis, n.º 9 - Moura - Data da posse administrativa59,1 KB Edital - Rossio de S. Luis, A21 - Moura - Limpeza de terreno - audiência prévia72,6 KB Edital - Rua de S. Sebastião, 9 - Moura - Limpeza de terreno - audiência prévia46,1 KB Edital e Certidão de Afixação - Projeto de Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho1.006,0 KB Projeto de Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho29,2 KB Edital - Travessa dos Fiéis, 9 - Moura - Audiência prévia para Posse Administrativa71,5 KB Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal25,6 KB Designação de Vereadores a tempo inteiro24,1 KB Designação de Vereador a tempo inteiro e Vice-Presidente da Câmara Municipal29,2 KB Periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal
2019
211,7 KB Edital e Tarifário para o ano de 2020 referente ao consumo de água, de saneamento de águas residuais urbanas, de resíduos sólidos, do sistema Payt incluindo a prestação de serviços auxiliares58,8 KB Edital - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Ano letivo 2019/2020250,0 KB EDITAL | Campanha de Vacinação Anti Rábica e Identificação Eletrónica - 2019128,0 KB EDITAL | Locais e Horários de funcionamento das Assembleias de Voto ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam376,7 KB EDITAL – Eleição para a Assembleia da República | Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto32,1 KB EDITAL | Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário Artístico - Ano letivo 2019/202049,3 KB EDITAL | Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Ano letivo 2019/2020128,8 KB EDITAIS | Eleição para a Assembleia da República - Desdobramentos de Assembleias de Voto30,3 KB EDITAL | Terreno sito no Rossio de São Luís Lote A 21, em Moura503,8 KB EDITAL - Rua de São Sebastião, 9 - Moura - Demolição29,8 KB EDITAL | Alteração ao trânsito no Largo de São Francisco, em Moura23,5 KB EDITAL - Prédio sito na Rua Dr. Francisco Brito Simões Miranda n.º 3, em Safara219,0 KB EDITAL | Cemitério Municipal - Sepulturas abandonadas23,3 KB Locais de Voto Sobral da Adiça22,1 KB Locais de Voto Safara e Sto. Aleixo Restauração21,3 KB Locais de Voto Póvoa São Miguel40,4 KB Locais de Voto Moura22,1 KB Locais de Voto Amareleja145,1 KB EDITAL - Subsistema Ardila - Aproveitamento Hidroagrícola de Pias, Caliços-Machados e Caliços-Moura125,6 KB EDITAL - Subsistema Ardila - Aproveitamento Hidroagrícola de Orada-Amoreira, Brinches, Brinches-Enxoé e Serpa315,1 KB Posse administrativa - Vistoria de Ruína - Rua de São Sebastião, N.º 9 em Moura42,9 KB EDITAL - Rua Dr. Francisco Brito Simões Miranda n.º 3 em Safara24,2 KB Edital Membros das Mesas Sobral da Adiça44,4 KB Edital Membros das Mesas Safara e Santo Aleixo Restauração48,2 KB Edital Membros das Mesas Póvoa São Miguel182,0 KB Edital Membros das Mesas Moura e Santo Amador71,2 KB Edital Membros das Mesas Amareleja24,5 KB Edital - Alteração do dia e hora da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Moura300,3 KB EDITAL Nº 4963/DGARH/2019902,6 KB REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÕES HONORIFICAS DO MUNICIPIO DE MOURA106,5 KB Editais Mapa Definitivo Assembleias Voto29,1 KB Edital Bolsa de Agentes Eleitorais302,7 KB Edital - Travessa dos Fiéis, 9 - Moura - Pagamento de demolição coerciva35,8 KB Edital Quarteis: Convite à apresentação de propostas - 4 espaços comerciais15,9 KB Edital - Bolsa de Estudo Ensino Superior24,7 KB Edital - Bairro 25 de Abril, 31 - Moura296,1 KB EDITAL - Vistoria - Praceta Dr. Agostinho Caro Quintiliano, 17 - Amareleja294,5 KB EDITAL - Rua de S. Sebastião, 9 - Moura (Vistoria de Ruína)231,9 KB Edital - Cedência precária de parcela de terreno292,6 KB Edital - Rua dos Espingardeiros, 43 - Moura19,3 KB Edital Proposta Reg Municipal de Apoio a Situações de Emergência Social93,8 KB AVISO de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos Moura 2019 - Janeiro
2020
113,1 KB Mapa Definitivo dos Desdobramentos das Assembleias de Voto549,6 KB EDITAL | Dia da Defesa Nacional174,9 KB EDITAL | Edital e Listagem das sepulturas que prescritas a favor do Municipio de Moura63,7 KB EDITAL | Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas a bolsas de estudo617,2 KB EDITAL | Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura (PPZIM)273,5 KB Início de procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura502,3 KB EDITAL | Lote UP1156,3 KB EDITAL | Bolsas de Estudo 2020-2021216,0 KB EDITAL - Sepulturas que apresentam sinais de abandono no Cemitério de Moura92,2 KB Edital n.º3 - 2020 DEHDS80,6 KB Edital n.º2 - 2020 DEHDS22,5 KB EDITAL | Cedência Precária de Parcela de Terreno - Amareleja169,3 KB EDITAL | Convocação para o Dia da Defesa Nacional310,2 KB EDITAL | Reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Moura343,2 KB EDITAL | Faixas de Gestão de Combustível 2020326,3 KB EDITAL | Alterações ao trânsito na cidade de Moura605,1 KB EDITAL | Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública312,9 KB EDITAL | Parcela na Rua da Igreja - Póvoa de São Miguel
2021
347,4 KB EDITAL | Rua Nova da Salúquia n.º 2, Moura63,3 KB EDITAL | Ações de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média e Alta Tensão674,2 KB EDITAL | Rua do Lameirão n.º 25, Sobral da Adiça644,6 KB EDITAL | Rua da Ponte n.º 32, Santo Aleixo da Restauração41,0 KB EDITAL | Rua do Pocinho nº9, Amareleja73,3 KB EDITAL | Travessa da Capinha Rota n.º 2, Moura714,8 KB EDITAL | Rua Dr. Garcia Peres n.º 68 e Travessa dos Albardeiros n.º 19, Moura58,1 KB Edital | Bairro 25 de Abril n.º 51, Moura605,2 KB EDITAL-Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores56,5 KB EDITAL | Rua Manuel Menor Batista n.º23, Sobral da Adiça22,9 KB EDITAL | Rua do Trabalho n.º 3, Sobral da Adiça55,5 KB EDITAL | Rua 25 de Abril n.º 3, Amareleja61,1 KB EDITAL | Rua da Coutada, n.º 47 Sobral da Adiça29,4 KB EDITAL | Rua 1º de Maio, n.º 9 Sobral da Adiça59,3 KB EDITAL | Rua Longa n.º43, Sobral da Adiça392,7 KB EDITAL | Rua da Parreira n.º38, Safara70,1 KB EDITAL | Rua Nova n.º 7, Sobral da Adiça49,8 KB EDITAL | Distribuição de Pelouros22,1 KB EDITAL | Constituição dos Gabinetes de Apoio Pessoal à Presidência e à Vereação22,5 KB EDITAL | Designação de Vereadora a tempo inteiro18,3 KB EDITAL | Designação de Vereador para exercer funções a tempo inteiro e para o exercício de funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal339,3 KB EDITAL | Periodicidade das reuniões da Câmara115,7 KB EDITAL | Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente60,8 KB EDITAL | Rua Nova n.º 3 e 5, em Sobral da Adiça16,8 KB EDITAL | Instalação Órgãos Municipais10,2 KB EDITAL | Instalação Câmara Municipal10,9 KB EDITAL | Instalação da Assembleia Municipal109,4 KB EDITAL | Bolsas de Estudo325,9 KB EDITAL | Rua Longa, 41 - Sobral da Adiça60,6 KB EDITAL | Vistoria na Rua Dr.º Garcia Peres n.º 68, em Moura48,0 KB EDITAL | Vistoria - Rua 25 de Abril n.º 3 Amareleja28,8 KB EDITAL | Audiência prévia de obras de demolição voluntárias no prédio rústico n.º 233 da Secção H, na União de Freguesia de Moura e Santo Amador39,2 KB EDITAL | Resultados Eleitorais - Orçamento Participativo do Município de Moura 2021 - Educação e Juventude401,3 KB EDITAL | Rua Manuel Mendes, Moura413,6 KB EDITAL | Rua da Parreira 38, Safara33,1 KB EDITAL | Rua Francisco Maria Dias Mendes338,7 KB EDITAL | Rua de Santa Maria, Estrela308,6 KB EDITAL | Rua de Cacilhas, Santo Aleixo da Restauração37,1 KB EDITAL | Proposta de Regulamento Moura Habita – Programa de Apoio Social à Reabilitação Urbana400,2 KB EDITAL | Rua dos Lagares, Moura412,2 KB EDITAL | Rua da Parreira, Safara16,6 KB EDITAL | Manutenção de competências no âmbito de intervenção do Município de Moura32,1 KB EDITAL | Rua da Parreira, Safara426,1 KB EDITAL | Rua da Calçadinha, em Póvoa de São Miguel222,0 KB EDITAL | Atribuição de licença de utilização de recursos hídricos do domínio público hídrico para colocação de Fundeadouros Local: Albufeira de Alqueva - Nº S037928-202106-ARHALT.DRHI328,6 KB EDITAL | Rua da Coutada n.º47, Amareleja54,3 KB EDITAL | Rua Dr. Garcia Peres n.º 6825,5 KB EDITAL | Prédio Rústico n.339 seção 1L no Olival do Espadanal98,1 KB EDITAL | Orçamento Participativo de Moura498,7 KB EDITAL | Sepulturas Temporárias278,4 KB Vacinação Antirrábica58,6 KB EDITAL | Rua do Trabalho n.º 4 em Sobral da Adiça60,8 KB EDITAL | Rua Dr. Garcia Peres, n.º68 e Travessa dos Albardeiros, em Moura45,0 KB EDITAL | Rua de Santa Maria, n.º3, Estrela58,3 KB EDITAL | Vistoria de conservação da Rua Longa n.º 41 em Sobral da Adiça1,1 MB Edital - Atribuição de Benefícios Fiscais68,5 KB Requerimento (Atribuição de Benefícios Fiscais) - Constituição de Interessados132,3 KB Edital 14 2021 | Concurso para Atribuição de 2 Habitações Sociais T3 Sita nos Edifícios Girassol_lote 24_33_ Moura105,6 KB Edital 13 2021 | Concurso para Atribuição de 4 Habitações Sociais T2 Sita nos Edifícios Girassol_lote 24_27_30_34_ Moura37,2 KB Edital 12 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T1 Sita nos Edifícios Girassol_lote 29_1 Moura30,8 KB Edital 11 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T0 Sita no Bairro do Carmo 23 Moura67,5 KB Edital 10 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T1 Sita no Bairro do carmo 3 Moura107,7 KB Edital 9 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T2 Sita na Rua da Romeira 23 Moura35,2 KB EDITAL | Determinação de obras necessárias e posse administrativa.101,7 KB Edital N.º 8 - DEHDS93,5 KB Edital N.º 7 - DEHDS44,8 KB Edital N.º 6 - DEHDS21,2 KB Edital N.º 5 - DEHDS52,4 KB Edital N.º 4 - DEHDS97,3 KB Edital N.º 3 - DEHDS59,9 KB EDITAL | Atribuição de 1 (um) lote na UP11419,3 KB Edital n.º 734
2022
342,8 KB EDITAL | Orçamento Participativo do Município de Moura 2022 - Resultados Eleitorais313,2 KB EDITAL | Rua de São Sebastião n.º 9, Moura345,5 KB EDITAL | Rua do Amparo, n.º 29 em Moura348,4 KB EDITAL | Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Moura2,0 MB MAPA | Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível 2023- E-REDES - Moura560,9 KB EDITAL | Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível 2023- E-REDES - Moura397,6 KB EDITAL | Bolsa de Estudo - Ensino Secundário Artístico398,8 KB EDITAL | Bolsa de Estudo - Ensino Superior395,7 KB EDITAL | Notificação Andreia Esperança17,2 KB ÉDITO | Óbito do trabalhador Pedro Miguel Guerreiro Inverno27,2 KB EDITAL | Rua de Santo Aleixo da Restauração, Moura37,7 KB EDITAL | Lameirão n.º 25, Sobral da Adiça33,2 KB EDITAL | Rua Longa n.º 43, Sobral da Adiça37,7 KB EDITAL | Bairro 25 de Abril n.º51, Moura541,3 KB EDITAL | Rua de Santa Maria, n.º 3, na Estrela29,7 KB EDITAL | Rua da Índia n.º 18, Moura104,7 KB EDITAL | Rua do Amparo n.º 20312,6 KB EDITO | Projeto MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve318,2 KB EDITO | Estabelecimento de Linha de MT na União de Freguesias de Moura e Santo Amador280,9 KB ÉDITO | Instalação de linha aérea de MT a 30 kV (BJ 30-05-28) para Central Fotovoltaica de Alta Concentração de Alqueva518,6 KB Programa de Hasta Pública para Adjudicação da Exploração do Bar da Piscina Municipal de Moura732,8 KB EDITAL | Hasta Pública para Exploração do Bar da Piscina Municipal de Moura de 1 de junho a 15 de setembro de 2022520,3 KB PROGRAMA DE HASTA PÚBLICA PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DA PISCINA MUNICIPAL DE MOURA845,3 KB Edital - Hasta Pública para Exploração do Bar da Piscina Municipal de Moura376,5 KB Calendário de Vacinação194,7 KB EDITAL CVAR 2022_imp PB92,3 KB EDITAL | Rua do Lameirão nº 25, Sobral da Adiça26,8 KB EDITAL | Rua do Trabalho nº 4, Sobral da Adiça124,8 KB EDITAL | Hasta pública para a adjudicação do direito de ocupação do espaço público e exploração de um quiosque na Praça 25 de Abril, na Freguesia de Safara1,9 MB EDITAL | Gripe das Aves26,1 KB EDITAL | Rua Longa n.º 64, Sobral da Adiça393,7 KB EDITAL | Liga Portuguesa contra o cancro22,6 KB EDITAIS | Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário Artístico24,5 KB EDITAIS | Bolsas de Estudo para o Ensino Superior25,8 KB EDITAL | Prédio sito na freguesia de Póvoa de São Miguel26,0 KB EDITAL | Rua dos Espingardeiros nº43, Moura38,5 KB EDITAL | Sepultura Perpétua em perigo de derrocada1,1 MB EDITAL | Tarifário referente ao consumo de água, de saneamento e águas residuais urbanas, de resíduos sólidos, e do sistema Payt, incluindo a prestação de serviços auxiliares, para o ano de 202263,9 KB EDITAL | Bairro 25 de Abril nº51, Moura91,3 KB EDITAL | Rua Nova nº7, Sobral da Adiça64,6 KB EDITAL | Rua Nova nº3, Sobral da Adiça65,6 KB EDITAL | Rua Longa nº43, Sobral da Adiça293,5 KB EDITAL | Rua de São Sebastião nº9, Moura
2023
353,5 KB EDITAL | Resultados Eleitorais - Orçamento Participativo do Município de Moura 2023 Ambiente e Recursos Energéticos23,3 KB EDITAL | Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal - 27 de dezembro de 2023153,5 KB EDITAL | Bolsas de Estudo Ensino Superior350,1 KB EDITAL | Orçamento Participativo - Lista definitiva de projetos342,8 KB EDITAL | Proposta de demolição voluntária das obras ilegalmente executadas no prédio rústico n.º 65 da seção P em Amareleja343,7 KB EDITAL | Hasta Pública para Atribuição de Lotes na Unidade de Planeamento 4 (UP4) de Amareleja693,4 KB ANEXO I | Hasta Pública para Atribuição de Lotes na Unidade de Planeamento 4 (UP4) de Amareleja348,9 KB EDITAL | Rua Dr. Garcia Peres n.º 36, Moura349,8 KB EDITAL | Lista Provisória das Propostas ao Orçamento Participativo do Município de Moura – Ambiente e Recursos Energéticos20,2 KB EDITAL | Reunião de Câmara de 2 de novembro de 2023244,9 KB EDITAL | Av. do Carmo n.º14, Moura244,2 KB EDITAL | Bairro 25 de Abril n.º 56, Moura725,8 KB EDITAL | Bolsas de Estudo para o Ensino Superior349,0 KB EDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento3,0 MB EDITAL E PROGRAMA | Hasta pública para a adjudicação do direito de ocupação de espaço público para exploração de quiosque na Praça 25 de Abril, na freguesia de Safara99,4 KB EDITAL N.º 9987/2023 | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento432,6 KB EDITAL N.º 9696/20233,3 MB EDITAL - Festa em Honra de Nossa Senhora do Carmo 2023187,6 KB EDITAL | Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses Vacinação Antirrábica37,0 KB EDITAL | Rua Manuel Mendes n.º7, Moura407,8 KB EDITAL | Exploração do Bar da Piscina Municipal36,8 KB EDITAL | Rua 1.º de Maio, nº 9-A Sobral da Adiça343,7 KB EDITAL | Exploração do Bar da Piscina Municipal Época 2023345,7 KB EDITAL | Rua Manuel Mendes, n.º7, Moura334,3 KB EDITAL | Proposta de Regulamento para Conselho Municipal Sénior289,9 KB EDITAL | Rua da Bicada, n.º23, Santo Aleixo da Restauração
2024
2,5 MB EDITAL | Ações de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média e Alta Tensão47,7 KB EDITAL | Resultados Eleitorais | Orçamento Participativo do Município de Moura 2024 – Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa105,6 KB EDITAL | Orçamento Participativo – Lista definitiva de projetos100,1 KB EDITAL | Hasta Pública para Alienação de Equídeos323,1 KB EDITAL | Lista Provisória das Propostas ao Orçamento Participativo do Município de Moura – Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa364,9 KB EDITAL | Bolsas de Estudo CTeSP 2024/2025365,0 KB EDITAL | Bolsas de Estudo 2024/202530,2 KB EDITAL | Montaria na Herdade da Contenda353,5 KB EDITAL | Rua da Saudade n.º 11 em Moura3,5 MB PARTICIPAÇÃO PÚBLICA | Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais558,2 KB PROGRAMA | Hasta Pública para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque na Quinta de Santa Justa, em Moura710,3 KB CADERNO DE ENCARGOS | Hasta Pública para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque na Quinta de Santa Justa, em Moura338,9 KB EDITAL | Hasta Pública para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque na Quinta de Santa Justa, em Moura220,9 KB EDITAL | Festa em Honra de Nossa Senhora do Carmo333,6 KB EDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e Estacionamento por ocasião da Procissão em Honra de N.ª Sr.ª do Carmo339,4 KB EDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento348,8 KB EDITAL | Rua dos Espingardeiros n.º 34 e 36, Moura426,3 KB EDITAL | Avenida do Carmo n.º 14, Moura339,3 KB EDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento - Feriado Municipal355,8 KB EDITAL | Condicionamentos de trânsito Noite Branca1,0 MB EDITAL | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração de Espaços na Plataforma de Lazer (Cafetaria e 3 Espaços para Operadores)390,5 KB EDITAL | Alteração do Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 - Amareleja935,3 KB EDITAL | Proposta de Regulamento de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual e Apoios Pecuniários em Situações de Emergência Social e Precariedade Económica935,3 KB EDITAL | PROPOSTA DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CARÁTER EVENTUAL E APOIOS PECUNIÁRIOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA SOCIAL E PRECARIEDADE ECONÓMICA2,3 MB EDITAL | Ações de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média e Alta Tensão323,6 KB EDITAL | Auxílios Económicos344,4 KB EDITAL | Candidatura da “Casa Cavalheiro” no âmbito do Regime de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Loja com História”340,8 KB EDITAL | Exploração do Bar da Piscina Municipal - Época 2024343,1 KB EDITAL | Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal de Moura102,3 KB EDITAL | Travessa da Ruinha nº9 Amareleja89,6 KB EDITAL | Tarifário referente ao abastecimento de água, saneamento de águas residuais, de resíduos sólidos e sistemas PAYT, incluindo a prestação de serviços auxiliares para o ano de 202423,9 KB EDITAL | Bolsa de Estudo Ensino Superior- Lista Provisória1,4 MB EDITAL | Área de Acolhimento Empresarial de Amareleja - Hasta Pública338,6 KB EDITAL | Hasta Pública Quiosque Santa Justa934,3 KB Programa e Caderno Encargos Hasta Pública Quiosque Santa Justa31,1 KB EDITAL | Projeto de Regulamento de Transmissão Áudio e Vídeo em Direto e Online das Reuniões dos Órgãos do Município de Moura463,8 KB Regulamento de Transmissão Áudio e Vídeo em Direto e Online das Reuniões dos Órgãos do Município de Moura1,2 MB ÉDITO | Direção-Geral de Energia e Geologia EPU N.º 166431.012,8 KB ÉDITO | Direção-Geral de Energia e Geologia EPU N.º 166571,2 MB ÉDITO | Direção-Geral de Energia e Geologia EPU N.º 16609
2025
658,2 KB Edital sobre limpeza e desobstrução de linhas de água - S041457-202507-Edital nº-000099-ARHALT - Bacias hidrográficas dos Rios Guadiana, Sado e Mira320,4 KB EDITAL | Festas em Honra de Nossa Senhora do Carmo351,4 KB EDITAL | Condicionamento de Trânsito - Festa em Honra de N.ª Sr.ª do Carmo344,7 KB Edital, Rua Longa, 43, Sobral da Adiça343,4 KB Edital, Rua do Trabalho, Sobral da Adiça343,4 KB Edital, Rua de Cacilhas, n.º 12, Santo Aleixo da Restauração518,7 KB Edital | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque no Jardim de Santa Justa, em Moura688,6 KB Caderno de Encargos | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque no Jardim de Santa Justa, em Moura536,3 KB Programa | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque no Jardim de Santa Justa, em Moura39,7 KB Edital - Bairro 25 de Abril, em Moura37,4 KB Edital - Rua da Índia, em Moura47,6 KB Edital - espaços Quartéis30,8 KB Formulario candidatura - espaços Quartéis332,6 KB EDITAL | Bar da Piscina491,6 KB Procedimento Concursal | Bar da Piscina349,2 KB EDITAL | 42.ª Volta ao Alentejo338,6 KB EDITAL | Veículo Marca Honda Civic417,6 KB EDITAL | LINXRACE346,5 KB EDITAL | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer, em Moura622,5 KB CADERNO DE ENCARGOS | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer, em Moura673,1 KB PROGRAMA DE PROCEDIMENTO | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração da Cafetaria na Plataforma de Lazer, em Moura550,7 KB EDITAL | Rua das Ilhas s/n, em Safara