Despachos do Presidente (2025-2029)
Despacho de subdelegação de competências e assinatura327,6 KBNovembro 20, 2025Despacho de afetação de trabalhadores ao núcleo de Apoio à Assembleia Municipal411,0 KBNovembro 17, 2025Despacho de designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação64,7 KBNovembro 13, 2025Despacho de designação de instrutor de processos de contraordenação98,1 KBNovembro 13, 2025Designação de Secretário de Apoio à Vereação50,5 KBNovembro 13, 2025Designação do Instrutor de Processos de Contraordenação. Trabalhadores para lavrar as atas da Câmara Municipal e Oficial Público para lavrar contratos21,3 KBNovembro 13, 2025Delegação de competências no Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal30,7 KBNovembro 13, 2025Designação do Adjunto do Presidente da Câmara Municipal50,6 KBNovembro 13, 2025Designação do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal51,1 KBNovembro 13, 2025Designação de vice-presidente e vereador a tempo inteiro19,1 KBNovembro 13, 2025Designação de vereadora em regime de permanência a tempo inteiro27,4 KBNovembro 13, 2025Designação de Secretário da Vereação64,7 KBNovembro 13, 2025Designação de instrutor de processos de contraordenação98,1 KBNovembro 13, 2025
Arquivo
Despachos do Presidente (2021-2025)
DESPACHO N.º 11526 | Desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil351,4 KBNovembro 7, 2022DESPACHO N.º 6585 | Piscina Municipal de Moura474,4 KBJunho 9, 2022Despacho distribuição de pelouros51,8 KBJaneiro 19, 2022Designação do Secretário da Vereadora43,3 KBOutubro 25, 2021Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação36,6 KBOutubro 25, 2021Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara Municipal204,0 KBOutubro 25, 2021Chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal. Delegação de competências.25,4 KBOutubro 25, 2021Despacho de designação do Chefe de Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara Municipal.202,0 KBOutubro 25, 2021
Despachos do Presidente (2017-2021)
Despacho Distribuição de Pelouros100,9 KBMarço 13, 2019Delegação de Competências no Chefe de Divisão - DPGUIT60,9 KBJulho 10, 2018Designação dos representantes do Executivo na Comissão Paritária do SIADAP31,8 KBJunho 25, 2018SIADAP 2017-2018 Secção Autónoma - Pessoal não docente dos agrupamentos de escolas32,9 KBJunho 25, 2018Delegação de competências próprias do Presidente da Câmara e subdelegação das competências que lhe foram delegadas pela Câmara Municipal nos Vereadores.112,3 KBJunho 25, 2018Designação de oficial público e seu substituto legal23,4 KBJunho 25, 2018Conselho Coordenador da Avaliação - Biénio 2017/201836,5 KBJunho 25, 2018Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano de 201856,5 KBJunho 25, 2018Delegação de Competências no Chefe de Divisão - DGFP64,1 KBJunho 25, 2018Delegação de Competências no Chefe de Divisão - DOSU54,9 KBJunho 25, 2018Delegação de Competências no Chefe de Divisão - DEHDS56,6 KBJunho 25, 2018Delegação de Competências no Chefe de Divisão - DCPD58,5 KBJunho 25, 2018Delegação de Competências no Chefe de Divisão - DGARH60,2 KBJunho 25, 2018Afetação de trabalhadores ao Serviço de Informática24,9 KBJunho 25, 2018Designação de trabalhador para lavrar as atas da Câmara Municipal20,1 KBJunho 25, 2018Delegação de Competências na Chefe da DADGFRH48,9 KBJunho 25, 2018Delegação de Competências no dirigente intermédio de 3º grau da Unidade Orgânica Flexível de Gestão Administrativa e Recursos Humanos43,3 KBJunho 25, 2018Designação do Secretário da Vereadora Lurdes da Conceição Pé-Curto Balola43,6 KBJunho 25, 2018Delegação de Competências no Chefe de Gabinete30,5 KBJunho 25, 2018Designação de Vereadora em regime de permanência a tempo inteiro21,2 KBJunho 25, 2018Designação de Vereador em regime de permanência a tempo inteiro22,6 KBJunho 25, 2018Distribuição de Pelouros28,3 KBJunho 25, 2018Designação da Secretária do Vereador José Banha68,7 KBJunho 25, 2018Designação do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal65,7 KBJunho 25, 2018Designação do Adjunto do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal74,1 KBJunho 25, 2018Designação de Vereador a tempo inteiro e Vice-Presidente22,9 KBJunho 25, 2018