RH - Impressos
Requerimento para constituição como interessado(a)62,8 KBJaneiro 15, 2021Proposta de Mobilidade Interna255,5 KBNovembro 12, 2018Mapa modelo de registo de trabalho suplementar230,1 KBNovembro 5, 2018Modelo de Pedido de Trabalho Suplementar147,5 KBOutubro 11, 2018Requerimento - Horário de Trabalho191,8 KBSetembro 18, 2018
RH - Legislação
Aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas320,6 KBOutubro 7, 2022Atualização da base remuneratória da Administração Pública167,6 KBMaio 24, 2019Pré-reforma na Administração Pública120,9 KBMaio 24, 20191ª Alteração à Lei n.º 75-2013, de 12 de setembro157,2 KBJunho 25, 20181ª alteração à LGTFP - Consagra a meia jornada180,4 KBJunho 25, 2018Portaria n.º 145 - A/2011, 06. Altera a Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal comum246,8 KBJunho 25, 2018Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas142,5 KBJunho 25, 2018Aprova o novo Código do Procedimento Administrativo404,2 KBJunho 25, 2018Código do Trabalho2,7 MBJunho 25, 2018Decreto-Lei n.º 209 de 2009 - adapta a Lei 12-A de 2008 aos trabalhadores em funções públicas na AP159,5 KBJunho 25, 2018Estabelece o regime jurídico das autarquias locais429,8 KBJunho 25, 2018Estatuto da Aposentação550,9 KBJunho 25, 2018Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública342,8 KBJunho 25, 2018Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas594,2 KBJunho 25, 2018Procede à 9ª alteração ao Código do Trabalho, reforçando os direitos de maternidade e paternidade169,4 KBJunho 25, 2018Regime da Pensão Unificada289,5 KBJunho 25, 2018Portaria n.º 83 - A. Regulamenta a tramitação do procedimento concursal comum.270,3 KBJunho 25, 2018