RH - Manual de Acolhimento
1,1 MBJulho 10, 2024 Manual de Acolhimento e Integração
RH - Legislação
2,8 MBAgosto 1, 2024 Temas de Museologia Plano de Conservação Preventiva Bases orientadoras, normas e procedimentos459,9 KBAgosto 1, 2024 Piscinas - Requisitos de qualidade e tratamento da água para uso nos tanques320,6 KBOutubro 7, 2022 Aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas167,6 KBMaio 24, 2019 Atualização da base remuneratória da Administração Pública120,9 KBMaio 24, 2019 Pré-reforma na Administração Pública157,2 KBJunho 25, 2018 1ª Alteração à Lei n.º 75-2013, de 12 de setembro180,4 KBJunho 25, 2018 1ª alteração à LGTFP - Consagra a meia jornada246,8 KBJunho 25, 2018 Portaria n.º 145 - A/2011, 06. Altera a Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal comum142,5 KBJunho 25, 2018 Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas404,2 KBJunho 25, 2018 Aprova o novo Código do Procedimento Administrativo2,7 MBJunho 25, 2018 Código do Trabalho159,5 KBJunho 25, 2018 Decreto-Lei n.º 209 de 2009 - adapta a Lei 12-A de 2008 aos trabalhadores em funções públicas na AP429,8 KBJunho 25, 2018 Estabelece o regime jurídico das autarquias locais550,9 KBJunho 25, 2018 Estatuto da Aposentação342,8 KBJunho 25, 2018 Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública594,2 KBJunho 25, 2018 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas169,4 KBJunho 25, 2018 Procede à 9ª alteração ao Código do Trabalho, reforçando os direitos de maternidade e paternidade289,5 KBJunho 25, 2018 Regime da Pensão Unificada270,3 KBJunho 25, 2018 Portaria n.º 83 - A. Regulamenta a tramitação do procedimento concursal comum.
RH - Orçamento do Estado
1,0 MBSetembro 17, 2019 Lei de execução do Orçamento do Estado para 20192,4 MBSetembro 17, 2019 Orçamento do Estado - 2019455,3 KBSetembro 5, 2018 Execução do Orçamento de Estado - 2018173,4 KBSetembro 5, 2018 Orçamento do Estado - 2018 Retificação2,4 MBSetembro 5, 2018 Orçamento do Estado - 2018