Realizou-se na passada quarta-feira, 7 de novembro, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Moura.

Entre os assuntos da ordem do dia, destaca-se a aprovação por unanimidade das seguintes propostas: Renovação de quatro bolsas de estudo para o ensino superior, para o ano letivo 2018/2019, no valor de 6.000 euros; renovação de uma bolsa de estudo para o ensino secundário artístico, para o ano letivo 2018/2019, no valor de 1.500 euros; auxílios económicos relativos ao apoio para aquisição de material escolar e didático, referentes a novos processos do ano letivo 2018/2019, no valor de 163 euros; celebração de protocolo de transportes escolares, entre a Câmara Municipal de Moura e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Safara e Sobral da Adiça a vigorar no ano letivo de 2018/2019; celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Moura e o Centro Infantil Nossa Senhora do Carmo, relativamente ao programa de generalização das refeições escolares para o pré-escolar e EB1 do Sete-e-Meio; renovação do acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a APPACDM de Moura, no valor de 10.080 euros, bem como o protocolo a estabelecer entre esta autarquia e a INOVINTER, no âmbito do Dia da Pessoa com Deficiência e respetivas despesas no valor de 70 euros; e as alterações ao Regulamento Municipal de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.

Aprovadas por unanimidade foram igualmente as propostas de realização de trabalhos a mais, no valor de 18.900 euros, na intervenção de reabilitação do Bairro do Carmo, em Moura; a prorrogação de prazo por 45 dias a título gracioso, referente à empreitada de reabilitação da Torre do Relógio de Amareleja; e a alteração ao Plano Diretor Municipal de Moura, com o objetivo de permitir ajustar as suas disposições a um conjunto de alterações económicas, sociais e jurídicas que ocorreram posteriormente às últimas alterações.

Também por unanimidade foi deliberado aprovar a isenção do pagamento da taxa de aluguer do Espaço Sheherazade, no âmbito da realização do espetáculo de beneficência “Vamos pôr a Camila a caminhar” e à Associação Cultural em Honra de Nossa Senhora do Carmo.