RH - Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
RH - Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho391,0 KBAbril 11, 2024Projeto de Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Câmara Municipal de Moura515,1 KBDezembro 15, 2023Deliberação teletrabalho261,4 KBOutubro 27, 2023Alteração ao Regulamento892,5 KBJaneiro 2, 2020Edital28,7 KBNovembro 5, 2018Regulamento Interno1,1 MBOutubro 26, 2018Projeto de Regulamento578,0 KBSetembro 24, 2018Anúncio - Edital n.º 1DGARH201842,9 KBSetembro 24, 2018
RH - Período Experimental
Regulamento Interno de Avaliação Final do Período Experimental no Contrato de Trabalho em Funções Públicas276,0 KBJaneiro 19, 2023Requerimento para constituição como interessado/a62,8 KBJulho 22, 2022Procedimento e Participação para Elaboração de Projeto de Regulamento Interno de Avaliação do Período Experimental308,7 KBJulho 19, 2022Proposta e Deliberação197,7 KBJulho 14, 2022