A Câmara Municipal de Moura disponibiliza, em cada ano letivo, apoios de Ação Social Escolar nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Moura.
Fazem parte dos apoios de Ação Social Escolar o serviço das refeições (almoços, no 1.º ciclo), o subsídio para material escolar e as Atividades de Animação e Apoio à Família no pré-escolar.
O período das novas inscrições ou de renovação para estes apoios, para o ano letivo 2024/2025, será entre os dias 8 de maio e 14 de junho.
No ato da candidatura, que pode ser online, através do site do Município (www.cm-moura.pt,) ou presencial, na Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento Social (DEHDS) da Câmara de Moura, os encarregados de educação deverão apresentar os seguintes documentos: impresso (disponível online ou na Câmara de Moura ou na DEHDS), devidamente preenchido e assinado pelo encarregado de educação; documento comprovativo do posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família, emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhadores da Administração Pública, pelo serviço processador; documento comprovativo de residência e composição do agregado familiar.
