Realizou-se na passada quarta-feira, 18 de julho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Moura.
Entre os assuntos da ordem do dia, destaca-se a aprovação por maioria, com quatro votos a favor do PS e três abstenções dos vereadores da CDU, da proposta de oferta das fichas de atividades aos alunos do 2º ciclo do ensino básico do ano léctivo de 2018/2019. Esta medida agora aprovada, com os votos favoráveis dos eleitos socialistas, representa um investimento de 20.263,30€, que irá beneficiar um total de 315 alunos.
Também deliberada por maioria, com quatro votos a favor do PS e três abstenções dos vereadores da CDU, foi a aprovação das propostas de assinatura do protocolo de cooperação a realizar entre a Câmara Municipal de Moura e a Fundação Maria Rosa, no âmbito do projeto ComParte “Implementação do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória”.
Quanto à implementação do “Programa de Voluntariado” e respetivas despesas no valor de 500,00€, foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e três votos contra dos vereadores da CDU.
Por unanimidade foram aprovadas a proposta de atribuição do Prémio de Mérito Escolar “Corino de Andrade” e respetivas despesas no valor de 1.800,00€; o regulamento para atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior no valor anual de 17.375,00€, após decorrido o período de consulta pública, tendo sido ainda deliberado submeter o documento á apreciação da Assembleia Municipal de Moura.
Ainda por unanimidade foi aprovada a implementação da medida “Prato Quente” e respetivas despesas no valor de 500,00 euros. Trata-se de uma medida municipal que tem como missão combater o desperdício alimentar e a fome, envolvendo toda a comunidade no processo, mobilizando um grupo de voluntários na recolha da comida que sobra diariamente nas empresas de restauração e outras entidades locais.
Com os votos favoráveis dos eleitos do PS e da CDU foram ainda aprovadas, a implementação da medida “Apoio ao Cuidador” e respetivas despesas no valor de 1.000,00€, para o ano de 2018; a atribuição de verba no valor de 1.500,00€, à Junta de Freguesia de Póvoa de São Miguel, como forma de apoio na realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Estrela; a atribuição de dez latas de tinta no valor de 256,00 euros, para pintura exterior da Casa do Povo de Póvoa de São Miguel; a prorrogação de prazo de execução da empreitada de reabilitação da Torre do Relógio em Amareleja, a título gracioso, por um período de 107 dias, nos termos da informação nº147 da DOSU; e o novo mapa de medições e respetivo orçamento, referente à 1ª fase do novo Cemitério Municipal de Moura, no valor de 1.564,083,56€, a que acresce o valor do iva à taxa legal em vigor.
