proposta de atribuição de suplemento de penosidade e insalubridade aos seus trabalhadores, no âmbito da reforma do sistema retributivo, dotando-o de coerência, de equidade e reconhecendo, simultaneamente, a existência de realidades funcionais especificas no âmbito da administração pública.
Trata-se do culminar de um processo onde foram ouvidos os trabalhadores através dos seus representantes legítimos no Município de Moura, nomeadamente o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da administração Local e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, em reunião realizada, através de videoconferência, no dia 04 de fevereiro deste ano.
O suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade, agora aprovado pela Câmara Municipal de Moura, será atribuído com efeito retroativo ao dia 1 de janeiro de 2021, aos trabalhadores da carreira geral de assistente operacional, afetos aos serviços de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana, saneamento e Cemitério Municipal.
Álvaro Azedo, Presidente da Câmara Municipal de Moura, mostra-se satisfeito com a aprovação desta proposta, que considera ser um grande ato de justiça.