Editais
2018
EDITAL - Proposta de Regulamento de Serviço da RESIALENTEJO E.I.M.35,9 KBEdital de alienação de lote urbano na Aldeia da Luz159,4 KBEDITAL – Proposta de Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública36,0 KBProposta de Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública79,3 KBEdital - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior58,2 KBEdital - Desafetação do domínio público - Largo da Igreja, Sobral da Adiça214,9 KBEdital - Travessa dos Fiéis, 9 - Moura - Auto de posse administrativa58,1 KBEdital - Travessa dos Fiéis, n.º 9 - Moura - Data da posse administrativa60,7 KBEdital - Rossio de S. Luis, A21 - Moura - Limpeza de terreno - audiência prévia59,1 KBEdital - Rua de S. Sebastião, 9 - Moura - Limpeza de terreno - audiência prévia72,6 KBEdital e Certidão de Afixação - Projeto de Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho46,1 KBProjeto de Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho1.006,0 KBEdital - Travessa dos Fiéis, 9 - Moura - Audiência prévia para Posse Administrativa29,2 KBDelegação de competências no Presidente da Câmara Municipal71,5 KBDesignação de Vereadores a tempo inteiro25,6 KBDesignação de Vereador a tempo inteiro e Vice-Presidente da Câmara Municipal24,1 KBPeriodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal29,2 KB
2019
Edital e Tarifário para o ano de 2020 referente ao consumo de água, de saneamento de águas residuais urbanas, de resíduos sólidos, do sistema Payt incluindo a prestação de serviços auxiliares211,7 KBEdital - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Ano letivo 2019/202058,8 KBEDITAL | Campanha de Vacinação Anti Rábica e Identificação Eletrónica - 2019250,0 KBEDITAL | Locais e Horários de funcionamento das Assembleias de Voto ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam128,0 KBEDITAL – Eleição para a Assembleia da República | Designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto376,7 KBEDITAL | Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário Artístico - Ano letivo 2019/202032,1 KBEDITAL | Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Ano letivo 2019/202049,3 KBEDITAIS | Eleição para a Assembleia da República - Desdobramentos de Assembleias de Voto128,8 KBEDITAL | Terreno sito no Rossio de São Luís Lote A 21, em Moura30,3 KBEDITAL - Rua de São Sebastião, 9 - Moura - Demolição503,8 KBEDITAL | Alteração ao trânsito no Largo de São Francisco, em Moura29,8 KBEDITAL - Prédio sito na Rua Dr. Francisco Brito Simões Miranda n.º 3, em Safara23,5 KBEDITAL | Cemitério Municipal - Sepulturas abandonadas219,0 KBLocais de Voto Sobral da Adiça23,3 KBLocais de Voto Safara e Sto. Aleixo Restauração22,1 KBLocais de Voto Póvoa São Miguel21,3 KBLocais de Voto Moura40,4 KBLocais de Voto Amareleja22,1 KBEDITAL - Subsistema Ardila - Aproveitamento Hidroagrícola de Pias, Caliços-Machados e Caliços-Moura145,1 KBEDITAL - Subsistema Ardila - Aproveitamento Hidroagrícola de Orada-Amoreira, Brinches, Brinches-Enxoé e Serpa125,6 KBPosse administrativa - Vistoria de Ruína - Rua de São Sebastião, N.º 9 em Moura315,1 KBEDITAL - Rua Dr. Francisco Brito Simões Miranda n.º 3 em Safara42,9 KBEdital Membros das Mesas Sobral da Adiça24,2 KBEdital Membros das Mesas Safara e Santo Aleixo Restauração44,4 KBEdital Membros das Mesas Póvoa São Miguel48,2 KBEdital Membros das Mesas Moura e Santo Amador182,0 KBEdital Membros das Mesas Amareleja71,2 KBEdital - Alteração do dia e hora da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Moura24,5 KBEDITAL Nº 4963/DGARH/2019300,3 KBREGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE DISTINÇÕES HONORIFICAS DO MUNICIPIO DE MOURA902,6 KBEditais Mapa Definitivo Assembleias Voto106,5 KBEdital Bolsa de Agentes Eleitorais29,1 KBEdital - Travessa dos Fiéis, 9 - Moura - Pagamento de demolição coerciva302,7 KBEdital Quarteis: Convite à apresentação de propostas - 4 espaços comerciais35,8 KBEdital - Bolsa de Estudo Ensino Superior15,9 KBEdital - Bairro 25 de Abril, 31 - Moura24,7 KBEDITAL - Vistoria - Praceta Dr. Agostinho Caro Quintiliano, 17 - Amareleja296,1 KBEDITAL - Rua de S. Sebastião, 9 - Moura (Vistoria de Ruína)294,5 KBEdital - Cedência precária de parcela de terreno231,9 KBEdital - Rua dos Espingardeiros, 43 - Moura292,6 KBEdital Proposta Reg Municipal de Apoio a Situações de Emergência Social19,3 KBAVISO de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos Moura 2019 - Janeiro93,8 KB
2020
Mapa Definitivo dos Desdobramentos das Assembleias de Voto113,1 KBEDITAL | Dia da Defesa Nacional549,6 KBEDITAL | Edital e Listagem das sepulturas que prescritas a favor do Municipio de Moura174,9 KBEDITAL | Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas a bolsas de estudo63,7 KBEDITAL | Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura (PPZIM)617,2 KBInício de procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura273,5 KBEDITAL | Lote UP11502,3 KBEDITAL | Bolsas de Estudo 2020-202156,3 KBEDITAL - Sepulturas que apresentam sinais de abandono no Cemitério de Moura216,0 KBEdital n.º3 - 2020 DEHDS92,2 KBEdital n.º2 - 2020 DEHDS80,6 KBEDITAL | Cedência Precária de Parcela de Terreno - Amareleja22,5 KBEDITAL | Convocação para o Dia da Defesa Nacional169,3 KBEDITAL | Reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Moura310,2 KBEDITAL | Faixas de Gestão de Combustível 2020343,2 KBEDITAL | Alterações ao trânsito na cidade de Moura326,3 KBEDITAL | Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública605,1 KBEDITAL | Parcela na Rua da Igreja - Póvoa de São Miguel312,9 KB
2021
EDITAL | Rua Nova da Salúquia n.º 2, Moura347,4 KBEDITAL | Ações de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média e Alta Tensão63,3 KBEDITAL | Rua do Lameirão n.º 25, Sobral da Adiça674,2 KBEDITAL | Rua da Ponte n.º 32, Santo Aleixo da Restauração644,6 KBEDITAL | Rua do Pocinho nº9, Amareleja41,0 KBEDITAL | Travessa da Capinha Rota n.º 2, Moura73,3 KBEDITAL | Rua Dr. Garcia Peres n.º 68 e Travessa dos Albardeiros n.º 19, Moura714,8 KBEdital | Bairro 25 de Abril n.º 51, Moura58,1 KBEDITAL-Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores605,2 KBEDITAL | Rua Manuel Menor Batista n.º23, Sobral da Adiça56,5 KBEDITAL | Rua do Trabalho n.º 3, Sobral da Adiça22,9 KBEDITAL | Rua 25 de Abril n.º 3, Amareleja55,5 KBEDITAL | Rua da Coutada, n.º 47 Sobral da Adiça61,1 KBEDITAL | Rua 1º de Maio, n.º 9 Sobral da Adiça29,4 KBEDITAL | Rua Longa n.º43, Sobral da Adiça59,3 KBEDITAL | Rua da Parreira n.º38, Safara392,7 KBEDITAL | Rua Nova n.º 7, Sobral da Adiça70,1 KBEDITAL | Distribuição de Pelouros49,8 KBEDITAL | Constituição dos Gabinetes de Apoio Pessoal à Presidência e à Vereação22,1 KBEDITAL | Designação de Vereadora a tempo inteiro22,5 KBEDITAL | Designação de Vereador para exercer funções a tempo inteiro e para o exercício de funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal18,3 KBEDITAL | Periodicidade das reuniões da Câmara339,3 KBEDITAL | Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente115,7 KBEDITAL | Rua Nova n.º 3 e 5, em Sobral da Adiça60,8 KBEDITAL | Instalação Órgãos Municipais16,8 KBEDITAL | Instalação Câmara Municipal10,2 KBEDITAL | Instalação da Assembleia Municipal10,9 KBEDITAL | Bolsas de Estudo109,4 KBEDITAL | Rua Longa, 41 - Sobral da Adiça325,9 KBEDITAL | Vistoria na Rua Dr.º Garcia Peres n.º 68, em Moura60,6 KBEDITAL | Vistoria - Rua 25 de Abril n.º 3 Amareleja48,0 KBEDITAL | Audiência prévia de obras de demolição voluntárias no prédio rústico n.º 233 da Secção H, na União de Freguesia de Moura e Santo Amador28,8 KBEDITAL | Resultados Eleitorais - Orçamento Participativo do Município de Moura 2021 - Educação e Juventude39,2 KBEDITAL | Rua Manuel Mendes, Moura401,3 KBEDITAL | Rua da Parreira 38, Safara413,6 KBEDITAL | Rua Francisco Maria Dias Mendes33,1 KBEDITAL | Rua de Santa Maria, Estrela338,7 KBEDITAL | Rua de Cacilhas, Santo Aleixo da Restauração308,6 KBEDITAL | Proposta de Regulamento Moura Habita – Programa de Apoio Social à Reabilitação Urbana37,1 KBEDITAL | Rua dos Lagares, Moura400,2 KBEDITAL | Rua da Parreira, Safara412,2 KBEDITAL | Manutenção de competências no âmbito de intervenção do Município de Moura16,6 KBEDITAL | Rua da Parreira, Safara32,1 KBEDITAL | Rua da Calçadinha, em Póvoa de São Miguel426,1 KBEDITAL | Atribuição de licença de utilização de recursos hídricos do domínio público hídrico para colocação de Fundeadouros Local: Albufeira de Alqueva - Nº S037928-202106-ARHALT.DRHI222,0 KBEDITAL | Rua da Coutada n.º47, Amareleja328,6 KBEDITAL | Rua Dr. Garcia Peres n.º 6854,3 KBEDITAL | Prédio Rústico n.339 seção 1L no Olival do Espadanal25,5 KBEDITAL | Orçamento Participativo de Moura98,1 KBEDITAL | Sepulturas Temporárias498,7 KBVacinação Antirrábica278,4 KBEDITAL | Rua do Trabalho n.º 4 em Sobral da Adiça58,6 KBEDITAL | Rua Dr. Garcia Peres, n.º68 e Travessa dos Albardeiros, em Moura60,8 KBEDITAL | Rua de Santa Maria, n.º3, Estrela45,0 KBEDITAL | Vistoria de conservação da Rua Longa n.º 41 em Sobral da Adiça58,3 KBEdital - Atribuição de Benefícios Fiscais1,1 MBRequerimento (Atribuição de Benefícios Fiscais) - Constituição de Interessados68,5 KBEdital 14 2021 | Concurso para Atribuição de 2 Habitações Sociais T3 Sita nos Edifícios Girassol_lote 24_33_ Moura132,3 KBEdital 13 2021 | Concurso para Atribuição de 4 Habitações Sociais T2 Sita nos Edifícios Girassol_lote 24_27_30_34_ Moura105,6 KBEdital 12 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T1 Sita nos Edifícios Girassol_lote 29_1 Moura37,2 KBEdital 11 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T0 Sita no Bairro do Carmo 23 Moura30,8 KBEdital 10 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T1 Sita no Bairro do carmo 3 Moura67,5 KBEdital 9 2021 | Concurso para Atribuição de 1 Habitação Social T2 Sita na Rua da Romeira 23 Moura107,7 KBEDITAL | Determinação de obras necessárias e posse administrativa.35,2 KBEdital N.º 8 - DEHDS101,7 KBEdital N.º 7 - DEHDS93,5 KBEdital N.º 6 - DEHDS44,8 KBEdital N.º 5 - DEHDS21,2 KBEdital N.º 4 - DEHDS52,4 KBEdital N.º 3 - DEHDS97,3 KBEDITAL | Atribuição de 1 (um) lote na UP1159,9 KBEdital n.º 734419,3 KB
2022
EDITAL | Orçamento Participativo do Município de Moura 2022 - Resultados Eleitorais342,8 KBEDITAL | Rua de São Sebastião n.º 9, Moura313,2 KBEDITAL | Rua do Amparo, n.º 29 em Moura345,5 KBEDITAL | Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Moura348,4 KBMAPA | Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível 2023- E-REDES - Moura2,0 MBEDITAL | Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível 2023- E-REDES - Moura560,9 KBEDITAL | Bolsa de Estudo - Ensino Secundário Artístico397,6 KBEDITAL | Bolsa de Estudo - Ensino Superior398,8 KBEDITAL | Notificação Andreia Esperança395,7 KBÉDITO | Óbito do trabalhador Pedro Miguel Guerreiro Inverno17,2 KBEDITAL | Rua de Santo Aleixo da Restauração, Moura27,2 KBEDITAL | Lameirão n.º 25, Sobral da Adiça37,7 KBEDITAL | Rua Longa n.º 43, Sobral da Adiça33,2 KBEDITAL | Bairro 25 de Abril n.º51, Moura37,7 KBEDITAL | Rua de Santa Maria, n.º 3, na Estrela541,3 KBEDITAL | Rua da Índia n.º 18, Moura29,7 KBEDITAL | Rua do Amparo n.º 20104,7 KBEDITO | Projeto MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve312,6 KBEDITO | Estabelecimento de Linha de MT na União de Freguesias de Moura e Santo Amador318,2 KBÉDITO | Instalação de linha aérea de MT a 30 kV (BJ 30-05-28) para Central Fotovoltaica de Alta Concentração de Alqueva280,9 KBPrograma de Hasta Pública para Adjudicação da Exploração do Bar da Piscina Municipal de Moura518,6 KBEDITAL | Hasta Pública para Exploração do Bar da Piscina Municipal de Moura de 1 de junho a 15 de setembro de 2022732,8 KBPROGRAMA DE HASTA PÚBLICA PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DA PISCINA MUNICIPAL DE MOURA520,3 KBEdital - Hasta Pública para Exploração do Bar da Piscina Municipal de Moura845,3 KBCalendário de Vacinação376,5 KBEDITAL CVAR 2022_imp PB194,7 KBEDITAL | Rua do Lameirão nº 25, Sobral da Adiça92,3 KBEDITAL | Rua do Trabalho nº 4, Sobral da Adiça26,8 KBEDITAL | Hasta pública para a adjudicação do direito de ocupação do espaço público e exploração de um quiosque na Praça 25 de Abril, na Freguesia de Safara124,8 KBEDITAL | Gripe das Aves1,9 MBEDITAL | Rua Longa n.º 64, Sobral da Adiça26,1 KBEDITAL | Liga Portuguesa contra o cancro393,7 KBEDITAIS | Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário Artístico22,6 KBEDITAIS | Bolsas de Estudo para o Ensino Superior24,5 KBEDITAL | Prédio sito na freguesia de Póvoa de São Miguel25,8 KBEDITAL | Rua dos Espingardeiros nº43, Moura26,0 KBEDITAL | Sepultura Perpétua em perigo de derrocada38,5 KBEDITAL | Tarifário referente ao consumo de água, de saneamento e águas residuais urbanas, de resíduos sólidos, e do sistema Payt, incluindo a prestação de serviços auxiliares, para o ano de 20221,1 MBEDITAL | Bairro 25 de Abril nº51, Moura63,9 KBEDITAL | Rua Nova nº7, Sobral da Adiça91,3 KBEDITAL | Rua Nova nº3, Sobral da Adiça64,6 KBEDITAL | Rua Longa nº43, Sobral da Adiça65,6 KBEDITAL | Rua de São Sebastião nº9, Moura293,5 KB
2023
EDITAL | Resultados Eleitorais - Orçamento Participativo do Município de Moura 2023 Ambiente e Recursos Energéticos353,5 KBEDITAL | Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal - 27 de dezembro de 202323,3 KBEDITAL | Bolsas de Estudo Ensino Superior153,5 KBEDITAL | Orçamento Participativo - Lista definitiva de projetos350,1 KBEDITAL | Proposta de demolição voluntária das obras ilegalmente executadas no prédio rústico n.º 65 da seção P em Amareleja342,8 KBEDITAL | Hasta Pública para Atribuição de Lotes na Unidade de Planeamento 4 (UP4) de Amareleja343,7 KBANEXO I | Hasta Pública para Atribuição de Lotes na Unidade de Planeamento 4 (UP4) de Amareleja693,4 KBEDITAL | Rua Dr. Garcia Peres n.º 36, Moura348,9 KBEDITAL | Lista Provisória das Propostas ao Orçamento Participativo do Município de Moura – Ambiente e Recursos Energéticos349,8 KBEDITAL | Reunião de Câmara de 2 de novembro de 202320,2 KBEDITAL | Av. do Carmo n.º14, Moura244,9 KBEDITAL | Bairro 25 de Abril n.º 56, Moura244,2 KBEDITAL | Bolsas de Estudo para o Ensino Superior725,8 KBEDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento349,0 KBEDITAL E PROGRAMA | Hasta pública para a adjudicação do direito de ocupação de espaço público para exploração de quiosque na Praça 25 de Abril, na freguesia de Safara3,0 MBEDITAL N.º 9987/2023 | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento99,4 KBEDITAL N.º 9696/2023432,6 KBEDITAL - Festa em Honra de Nossa Senhora do Carmo 20233,3 MBEDITAL | Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses Vacinação Antirrábica187,6 KBEDITAL | Rua Manuel Mendes n.º7, Moura37,0 KBEDITAL | Exploração do Bar da Piscina Municipal407,8 KBEDITAL | Rua 1.º de Maio, nº 9-A Sobral da Adiça36,8 KBEDITAL | Exploração do Bar da Piscina Municipal Época 2023343,7 KBEDITAL | Rua Manuel Mendes, n.º7, Moura345,7 KBEDITAL | Proposta de Regulamento para Conselho Municipal Sénior334,3 KBEDITAL | Rua da Bicada, n.º23, Santo Aleixo da Restauração289,9 KB
2024
EDITAL | Ações de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média e Alta Tensão2,5 MBEDITAL | Resultados Eleitorais | Orçamento Participativo do Município de Moura 2024 – Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa47,7 KBEDITAL | Orçamento Participativo – Lista definitiva de projetos105,6 KBEDITAL | Hasta Pública para Alienação de Equídeos100,1 KBEDITAL | Lista Provisória das Propostas ao Orçamento Participativo do Município de Moura – Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa323,1 KBEDITAL | Bolsas de Estudo CTeSP 2024/2025364,9 KBEDITAL | Bolsas de Estudo 2024/2025365,0 KBEDITAL | Montaria na Herdade da Contenda30,2 KBEDITAL | Rua da Saudade n.º 11 em Moura353,5 KBPARTICIPAÇÃO PÚBLICA | Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais3,5 MBPROGRAMA | Hasta Pública para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque na Quinta de Santa Justa, em Moura558,2 KBCADERNO DE ENCARGOS | Hasta Pública para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque na Quinta de Santa Justa, em Moura710,3 KBEDITAL | Hasta Pública para a Concessão do Direito de Ocupação e Exploração do Quiosque na Quinta de Santa Justa, em Moura338,9 KBEDITAL | Festa em Honra de Nossa Senhora do Carmo220,9 KBEDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e Estacionamento por ocasião da Procissão em Honra de N.ª Sr.ª do Carmo333,6 KBEDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento339,4 KBEDITAL | Rua dos Espingardeiros n.º 34 e 36, Moura348,8 KBEDITAL | Avenida do Carmo n.º 14, Moura426,3 KBEDITAL | Interdição e Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento - Feriado Municipal339,3 KBEDITAL | Condicionamentos de trânsito Noite Branca355,8 KBEDITAL | Concessão do Direito de Ocupação e Exploração de Espaços na Plataforma de Lazer (Cafetaria e 3 Espaços para Operadores)1,0 MBEDITAL | Alteração do Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 - Amareleja390,5 KBEDITAL | Proposta de Regulamento de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual e Apoios Pecuniários em Situações de Emergência Social e Precariedade Económica935,3 KBEDITAL | PROPOSTA DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CARÁTER EVENTUAL E APOIOS PECUNIÁRIOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA SOCIAL E PRECARIEDADE ECONÓMICA935,3 KBEDITAL | Ações de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média e Alta Tensão2,3 MBEDITAL | Auxílios Económicos323,6 KBEDITAL | Candidatura da “Casa Cavalheiro” no âmbito do Regime de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Loja com História”344,4 KBEDITAL | Exploração do Bar da Piscina Municipal - Época 2024340,8 KBEDITAL | Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal de Moura343,1 KBEDITAL | Travessa da Ruinha nº9 Amareleja102,3 KBEDITAL | Tarifário referente ao abastecimento de água, saneamento de águas residuais, de resíduos sólidos e sistemas PAYT, incluindo a prestação de serviços auxiliares para o ano de 202489,6 KBEDITAL | Bolsa de Estudo Ensino Superior- Lista Provisória23,9 KBEDITAL | Área de Acolhimento Empresarial de Amareleja - Hasta Pública1,4 MBEDITAL | Hasta Pública Quiosque Santa Justa338,6 KBPrograma e Caderno Encargos Hasta Pública Quiosque Santa Justa934,3 KBEDITAL | Projeto de Regulamento de Transmissão Áudio e Vídeo em Direto e Online das Reuniões dos Órgãos do Município de Moura31,1 KBRegulamento de Transmissão Áudio e Vídeo em Direto e Online das Reuniões dos Órgãos do Município de Moura463,8 KBÉDITO | Direção-Geral de Energia e Geologia EPU N.º 166431,2 MBÉDITO | Direção-Geral de Energia e Geologia EPU N.º 166571.012,8 KBÉDITO | Direção-Geral de Energia e Geologia EPU N.º 166091,2 MB