Consulta Pública

Editais

Edital de alienação de lote urbano na Aldeia da Luz159,4 KBEDITAL – Proposta de Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública36,0 KBProposta de Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública79,3 KBEDITAL - Hasta Pública, Por Licitação Verbal, para alienação de veículos em fim de vida (VFV)49,1 KBEdital - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior58,2 KBEdital - Desafetação do domínio público - Largo da Igreja, Sobral da Adiça214,9 KBEdital - Travessa dos Fiéis, 9 - Moura - Auto de posse administrativa58,1 KBEdital - Travessa dos Fiéis, n.º 9 - Moura - Data da posse administrativa60,7 KBEdital - Rossio de S. Luis, A21 - Moura - Limpeza de terreno - audiência prévia59,1 KBEdital - Rua de S. Sebastião, 9 - Moura - Limpeza de terreno - audiência prévia72,6 KBEdital e Certidão de Afixação - Projeto de Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho46,1 KBProjeto de Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho1.006,0 KBEdital - Travessa dos Fiéis, 9 - Moura - Audiência prévia para Posse Administrativa29,2 KBEdital - Rua das Pedras, 2 - Sobral da Adiça - Audiência Prévia - Posse Administrativa29,3 KBEdital - Licenças de ruído e espectáculos durante o período das festas de Moura25,6 KBEdital - Alargamento dos horários de funcionamento durante o período das festas de Moura21,7 KBEDITAL DE ABERTURA - Projeto de Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho28,1 KBDOCUMENTO - Projeto de Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho581,2 KBEDITAL DE ABERTURA - Regulamento de cedência de utilização de veículos de transporte de passageiros do Município de Moura25,5 KBDOCUMENTO - Regulamento de cedência de utilização de veículos de transporte de passageiros do Município de Moura240,2 KBCircuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega104,2 KBRua das Pedras, 2 - Sobral da Adiça - Acesso ao edifício20,5 KBVenda de Equinos - Herdade da Contenda495,7 KBAnúncio: “Concurso Público para Exploração em Regime de Concessão do Bar da Piscina Municipal de Moura, pelo Período de 4 anos de 2018 a 2021104,5 KBRua Nova da Estação, 13 - Moura53,8 KBRua das Pedras, 2 - Sobral da Adiça21,5 KBRua da Eirinha, 9 - St. Aleixo da Restauração21,2 KBConsulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Moura47,3 KBDesignação do Senhor Vereador Manuel Bio, em regime de meio tempo22,3 KBProposta de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção37,5 KBEdital de Deliberacao Reunião Ordinária Pública de 22 novembro 2017268,2 KBPeriodicidade da realização das reuniões da Câmara Municipal19,4 KBConstituição do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência e Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação26,5 KBDelegação de competências no Presidente da Câmara Municipal71,5 KBDesignação de Vereadores a tempo inteiro25,6 KBDesignação de Vereador a tempo inteiro e Vice-Presidente da Câmara Municipal24,1 KBPeriodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal29,2 KB