Planos Municipais

Área de Reabilitação Urbana do Núcleo Antigo da Cidade de Moura

Planos Eficazes

Plano Diretor Municipal de Moura (PDM) - em revisão

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/96, de 17 de janeiro, e alterado pela RCM n.º 39/2000, de 30 de maio, pela RCM n.º 27/2003, de 19 de fevereiro, pelo Aviso n.º 25476/2008, de 22 de outubro, e pelo Aviso n.º 964/2011, de 10 de janeiro

Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura (PPSRCHM)

Portaria n.º 1007/93, de 12 de outubro, e alterado pelo Aviso n.º 23829/2008, de 23 de setembro

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura (PPZIM)

Portaria n.º 696/94, de 26 de julho, e alterado pelo Aviso n.º 10243/2009, de 28 de maio

Plano de Pormenor da Zona de Reconversão das Piscinas de Moura (PPZRPM)

Declaração n.º 215/2000, de 12 de julho

Plano de Pormenor da Central Fotovoltaica da Amareleja (PPCF)

Regulamento n.º 317-A/2007, de 23 de novembro

Plano de Pormenor para a Unidade de Planeamento 2 (UP 2) da Cidade de Moura (PPUP2 Moura)

Aviso n.º 28587/2008, de 28 de novembro

Plano de Urbanização da Central Fotovoltaica da Amareleja (PUCF)

Aviso n.º 10427/2009, de 2 de junho

Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 1 (UP 1) de Santo Amador (PPUP1 Santo Amador)

Aviso n.º 7351/2011, de 23 de março

Plano de Urbanização da UP 11 – Parque Tecnológico de Moura (PUUP11 Moura)

Aviso n.º 15573/2010, de 5 de agosto

Plano de Pormenor para a Área de Localização Preferencial para Instalação de Empreendimentos Turísticos Estruturantes T13 Moura-Ardila

Aviso n.º 8886/2012, de 28 de junho

Plano de Pormenor da Aldeia da Estrela

Aviso n.º 11222/2012, de 22 de agosto

Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura (PPSRCHM) Portaria n.º 1007/93, de 12 de outubro, e alterado pelo Aviso n.º 23829/2008, de 23 de setembro, e pela Declaração n.º 18/2015, de 18 de fevereiro
Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 (UP 4) da Amareleja Aviso n.º 6886/2015, de 19 de junho
Plano de Urbanização da Póvoa de São Miguel Aviso n.º 7093/2015, de 25 de junho

Planos em Elaboração

 

Plano de Desenvolvimento Social

O Plano de Desenvolvimento Social de Moura (PDS) é um instrumento que orienta as respostas às necessidades existentes no concelho de Moura, existindo articulação com a Plataforma Supra Concelhia do Baixo Alentejo em relação aos objetivos e medidas em torno de quatro eixos de intervenção:

- Eixo 1. Família e Comunidade;

- Eixo 2. Qualificação, Empregabilidade e Empreendedorismo;

- Eixo 3. Cidadania, Igualdade e Inclusão;

- Eixo 4. Trabalho em rede.

Em termos concretos, o PDS de Moura tem a duração de três anos (2015 a 2017) e pretende a articulação e integração de medidas regionais e nacionais, a atuação com vista à produção de efeitos multiplicadores e transversais, a valorização do trabalho em rede com a rentabilização dos recursos existentes; a partilha de responsabilidades e desenvolvimento de competências e saberes.

O PDS de Moura encontra-se estruturado em quatro partes:

  1. Diagnóstico Social (abordagem de áreas e grupos sociais, com identificação de problemas e necessidades, bem como recursos e medidas existentes no território);

  2. Plano de Intervenção (identificação de objetivos e medidas nos diversos eixos de intervenção);

  3. Sistema de Informação e Monitorização (acompanhamento e monitorização, participação no sistema de informação e comunicação nacional e mobilização dos parceiros para o planeamento participativo local);

  4. Anexos (instrumentos de trabalho e informação).

Plano Desenvolvimento Social de Moura ( PDF, 1421K)